20/07/2006 -
EMPREGADO DOMÉSTICO - Lula veta FGTS para domésticas. Saiba como ficam os direitos desses trabalhadores.
EMPREGADO DOMÉSTICO - Lula veta FGTS e salário família para empregado doméstico.
ICMS/MG. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ressarcimento. Critérios.
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Pneus, Câmaras-de-Ar e Protetores de Borracha.
19/07/2006 -
EXERCÍCIO DE PROFISSÃO, OCUPAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMERCIAIS. INSCRIÇÃO NO CNPJ - Prestação de serviços não comerciais não são consideradas pessoas jurídicas.
NORMAS CONTÁBEIS - Títulos genéricos de contas contábeis como "diversas contas" ou "contas correntes". Hipóteses de utilização e de vedação de uso.
10/07/2006 -
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Lula veta reajuste de 16,67% para aposentados.