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25/02/2013 -
IRPF/DIRPF 2013. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos que deve constar na Declaração de Bens do contribuinte?
IRPF/DIRPF 2013. DESPESA COM INSTRUÇÃO (EDUCAÇÃO DO DECLARANTE E DE SEUS DEPENDENTES) - Despesas realizadas pelo declarante com a própria educação, dos dependentes relacionados na declaração e das realizadas na condição de alimentante em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente.
IRRF/DIRPF 2013. DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES E COM EXAMES LABORATORIAIS. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Despesas médicas, hospitalares e com exames laboratoriais do declarante e de seus dependentes que podem ser consideraras dedutíveis para fins da Declaração de Ajuste Anual.
IRPF/DIRPF 2013. IMÓVEL VENDIDO EM PARTES, EM DATAS DIFERENTES. GANHO DE CAPITAL - Como apurar o custo de aquisição de imóvel que é vendido em partes, em datas diferentes?
IRPF/DIRPF 2013. PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA, DA DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO E DA DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - O programa gerador da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, já está disponível no site da Receita Federal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.334, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 - Aprova, para o exercício de 2013, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.
PORTARIA SRT/MTE Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 - Disciplina os procedimentos para a atualização dos dados das entidades sindicais no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
PERICIA JUDICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES POR PARTE DO PERITO. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL - Justiça considera nula perícia efetuada sem intimação das partes.
20/02/2013 -
IRPF/DIRPF 2013. DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS E DÍVIDAS E ÔNUS REAIS - Bens e direitos, bem assim dívidas e ônus reais, que devem ser informados na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012, do declarante.
19/02/2013 -
IRPF/DIRPF 2013. TITULAR OU SÓCIO DE ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Rendimentos decorrentes lucros, pró-labore, alugues ou serviços auferidos por titular ou sócio de ME ou EPP optante pelo Simples Nacional.
IRPF/DIRPF 2013. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, OPTANTE PELO SIMEI - Rendimentos decorrentes de lucros, pró-labore e alugueis auferidos pelo Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo SIMEI.
IRPF/DIRPF 2013. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, ANO-CALENDÁRIO DE 2012, PELA PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL - Pessoas físicas obrigadas e desobrigadas de apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012.