07/03/2013 -
SALDO NEGATIVO APURADO NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - O que fazer com o "Saldo Negativo" na rescisão do contrato de trabalho de empregados?
IRRF. MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. RENDIMENTOS PAGOS A PESSOAS JURÍDICAS POR OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Momento de ocorrência do fato gerador para fins da retenção e do recolhimento do imposto de renda na fonte (IR Fonte - IRRF) sobre rendimentos pagos por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas.
CONDOMÍNIO EDILÍCIO. CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS - Natureza jurídica e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios Residenciais e Comerciais.
IRRF. ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA JURÍDICA A PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE IMOBILIÁRIA, E ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA FÍSICA A PESSOA FÍSICA OU A PESSOA JURÍDICA - Aspectos fiscais em relação à retenção na fonte do imposto de renda sobre aluguel de imóvel pago por pessoa jurídica a pessoa física, inclusive por intermédio de imobiliária, e aluguel de imóvel pago por pessoa física a pessoa física ou a pessoa jurídica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2013 - Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica e dá outras providências.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2013 - Altera o Ato Declaratório Coana nº 33, de 28 de setembro de 2012, que estabelece documentos e normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.
06/03/2013 -
IRRF. ADIANTAMENTOS OU VALES CONCEDIDOS A EMPREGADOS - Hipótese de incidência de imposto de renda na fonte sobre os adiantamentos (vales) concedidos a empregados durante o mês.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS. ANO DE 2013 - Desconto obrigatório pelos empregadores da contribuição sindical dos empregados.
05/02/2013 -
IMPRESSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DAS) PARA PAGAMENTO DA PARCELA MÍNIMA DO PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL - Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para pagamento da parcela de débitos parcelados deverá ser emitido diretamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – Portal e-CAC, da Receita Federal.
04/02/2013 -
PARCELAMENTO DE DÉBITOS APURADOS NO SIMPLES NACIONAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Primeira parcela do parcelamento de débitos apurados no Simples Nacional, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, deve ser paga até o último dia útil do mês de março de 2013, sob pena de o pedido de parcelamento ser considerado sem efeito.
