06/01/2006 -
SIMPLES VENDAS CANCELADAS - Tratamento dispensado na determinação da base de cálculo.
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2006 - Métodos de aplicação da Convenção destinada a evitar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal em relação ao Imposto sobre a renda, assinada pela República Federativa do Brasil com o Estado de Israel.
PORTARIA Nº 21 DE 5 DE JANEIRO DE 2006 - Abre inscrições para as bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2006.
CIRCULAR Nº 3.308, DE 4 DE JANEIRO DE 2006 - Altera a seção 13 do capítulo 12 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que trata sobre multa em operações de importação, tendo em vista a Lei 11.196, de 2005.
05/01/2006 -
ICMS/ES - Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/ES
DELIBERAÇÃO CVM Nº 496, DE 3 DE JANEIRO DE 2006 - Prorroga a entrada em vigor da Deliberação CVM nº 488, de 3 de outubro de 2005, que aprovou o Pronunciamento do IBRACON NPC nº 27 sobre Demonstrações Contábeis - Apresentação e Divulgações.
SIMPLES PAULISTA - Ampliada a isenção de ICMS no programa Simples Paulista.
IRPF/GANHO DE CAPITAL - Limites de isenção do imposto de renda sobre ganhos de capital decorrentes de alienação de bens e direitos de pequeno valor
SALÁRIO - Origem, classificação, princípios, formas de pagamento entre outras peculiaridades.
