20/03/2013 -
SALÁRIO-MATERNIDADE. REMUNERAÇÃO MENSAL NO PERÍODO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE - Renda mensal do salário-maternidade das seguradas empregada e trabalhadora avulsa, empregada doméstica, segurada contribuinte individual, facultativa e segurada especial.
FÉRIAS PAGAS, INCLUSIVE AS EM DOBRO, NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO; E FÉRIAS INDENIZADAS, PAGAS NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, SIMPLES EM DOBRO E PROPORCIONAIS - Aspectos relevantes sobre a incidência do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Os valores pagos a pessoa física a título de abono pecuniário de férias, de que trata o artigo 143 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), serão tributados pelo imposto de renda na fonte e na Declaração de Ajuste Anual do beneficiário?
ICMS. SAT/PAF-ECF. ROTEIRO DE ANÁLISE E TABELAS DE ATRIBUTOS POR PERFIL DE REQUISITOS E TABELAS DE PERFIS DE REQUISITOS DO PAF-ECF POR UNIDADE FEDERADA - CONFAZ atualiza Roteiro de Análise e Tabelas de Atributos por Perfil de Requisitos e Tabelas de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada.
19/03/2013 -
PEC DAS DOMÉSTICAS É APROVADA EM PRIMEIRO TURNO NO SENADO - Senadores ainda precisam apreciar texto em segundo turno de votação.
18/03/2013 -
COMÉRCIO VAREJISTA DE DIVERSOS PRODUTOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) - Empresas de setores do comércio varejista de diversos produtos passam a contribuir para a Previdência Social sobre a Receita Bruta, a partir de 1º de abril de 2013.
15/03/2013 -
DESENQUADRAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, DO SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS DOS TRIBUTOS ABRANGIDOS PELO SIMPLES NACIONAL - SIMEI - Procedimentos a serem observados no caso de desenquadramento do Microempreendedor Individual – MEI, do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional – SIMEI.
14/03/2013 -
LIVRO DE INVENTÁRIO. EFD (SPED FISCAL). PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO BLOCO H DA EFD - Prazo para apresentação do Livro Registro de Inventário - Bloco H - na Escrituração Fiscal Digital – EFD (Sped Fiscal).
15/02/2013 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). GIIL-RAT (RAT AJUSTADO) E CONTRIBUIÇÕES PARA OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (TERCEIROS) - As empresas obrigadas à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) continuam calculando e recolhendo normalmente o GIIL-RAT (RAT Ajustado) e as contribuições para as outras entidades e fundos (terceiros)?
13/02/2013 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. ALÍQUOTA DE 3,5%. EMPRESAS SUJEITAS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) - Prestação de serviços por meio de cessão de mão de obra, na forma definida pelo artigo 31 da Lei nº 8.212/1991, que a empresa contratante deverá reter 3,5% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços.
29/01/2013 -
EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) - O regime substitutivo da Contribuição Patronal Previdenciária – CPP para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica, pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB aplica-se também às empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional?
22/01/2013 -
EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (CPRB) - As empresas do setor da construção civil contribuirão para a previdência social sobre o valor da receita bruta - CPRB, em substituição às contribuições previdenciárias, a cargo da empresa, de 20% sobre o total da folha de pagamento de empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais.
19/10/2012 -
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS. FORMA DE PREENCHIMENTO - Informações obrigatórias que devem conter na Guia da Previdência Social – GPS, que é o documento hábil para o recolhimento das contribuições sociais a ser utilizada pela empresa, contribuinte individual, facultativo, empregador doméstico e segurado especial.
24/08/2012 -
GFIP/SEFIP. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) - Procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas abrangidas pelos artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011
01/03/2012 -
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA VARIÁVEL - Aspectos contábeis e fiscais a serem observados nas operações de aplicações financeiras de renda variável, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA - Aspectos contábeis e fiscais a serem observados nas operações de aplicações financeiras de renda fixa, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
