28/07/2006 -
MALHA FINA - Lupa da Receita voltada para a compensação de tributos.
DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS.
DIREITO DO TRABALHO - Gratificação paga por mais de 10 anos incorpora-se ao salário.
DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Inaplicabilidade. Parcelamento de débito.
PIS/PASEP E COFINS - Recuperação de custos. Propaganda. Reposição e promoção de produtos. Rateio de despesas. Configuração de receita. Tributação.
PIS/PASEP E COFINS - Ressarcimento. Rateio de despesas. Empresas do mesmo grupo. Configuração de receita.
27/07/2006 -
EMPREGADO DOMÉSTICO - Empregado doméstico, desde que avençado em contrato a jornada de trabalho, têm direito a horas extras.
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - Conheça os aspectos práticos da transferência de empregados.
PIS/PASEP E COFINS - Ativo imobilizado. Bens usados. Créditos na importação.
REPARO E CONSERVAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Aumento de vida útil prevista. Procedimentos fiscais a serem observados.
ICMS/SP - Valor mínimo para emissão de nota fiscal de venda a consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006, no Estado de São Paulo.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Contribuição patronal. Entidade de assistência social. Lei-9732/98.
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO - Princípio da proporcionalidade.
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Reembolso de despesas. Auxílio-creche.