31/05/2013 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - CPRB. ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS - As entidades ou associações sem fins lucrativos estão obrigadas a adorem a contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)?

31/05/2013 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - CPRB. SETOR HOTELEIRO - Forma de determinação da contribuição previdenciária sobre a receita bruta nas empresas do setor hoteleiro enquadradas no CNAE 5510-8/01 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0.

31/05/2013 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). ATIVIDADE DE COBRANÇA - A atividade de cobrança está abrangida a adotar a contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)?

31/05/2013 - 

PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. RECEITAS DE FRETE. SUBCONTRATAÇÃO. SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA. PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA (PJPE). APURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS - Suspensão do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas de frete contratado por pessoa jurídica preponderantemente exportadora (PJPE).

31/05/2013 - 

PESSOA FÍSICA. LIVRO-CAIXA. DEDUÇÃO. DESPESAS COM UNIFORMES E PLANOS DE SAÚDE - Despesas que podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física que receber rendimentos do trabalho não-assalariado, inclusive os titulares dos serviços notariais e de registro e os leiloeiros.

31/05/2013 - 

SIMPLES NACIONAL. VENDA DE VEÍCULOS USADOS. CONTA PRÓPRIA. INTERMEDIAÇÃO. CONSIGNAÇÃO - Atividades de compra e venda de veículos usados nas operações em consignação, por meio de contrato de comissão, contrato estimatório e prestação de serviços de intermediação na compra e venda de veículos usados.

31/05/2013 - 

ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. RTT - Com devem ser registrados os valores decorrentes das atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis.

29/05/2013 - 

SIMPLES NACIONAL. ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO DA NF-E PARA CONTRIBUINTES DO SIMPLES NACIONAL - Como proceder para a correta emissão da NF-e por estabelecimento de ME/EPP optante pelo Simples Nacional?

29/05/2013 - 

NF-e. ORIENTAÇÃO DE PREENCHIMENTO DA NF-e - O Orientação de Preenchimento da NF-e traz orientações para o preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e em situações específicas que têm suscitado dúvidas pelos Contribuintes do ICMS, entre elas, a forma de preenchimento dos campos deste documento fiscal nas operações com diferimento parcial do ICMS.

27/03/2012 - 

PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. BASE DE CÁLCULO - Base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS no regime de apuração cumulativa.

17/07/2008 - 

PARECER NORMATIVO CST Nº 15, DE 23 DE JULHO DE 1984 - Resultados na compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis. Pessoa jurídica executora de empreendimento de loteamento em imóvel de propriedade de outrem.