25/06/2013 -
ROTEIRO DE ANÁLISE DO SAT - CONFAZ publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.
FCONT (CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO). PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - Empresas têm até o dia 28 de junho para o envio do arquivo do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) ao Sped.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD (SPED CONTÁBIL). PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - Empresas têm até o dia 28 de junho para o envio do arquivo da ECD ao Sped.
ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA/FINANCEIRA - Justiça do Trabalho aplica primazia da realidade para manter enquadramento sindical de empregado.
24/06/2013 -
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA (DIPJ 2013), RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2012, EXERCÍCIO DE 2013 - Empresas têm até o dia 28 de junho para entregar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ 2013, relativa ao ano-calendário de 2012, exercício de 2013, entre outras declarações e arquivos eletrônicos.
18/05/2013 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD (SPED CONTÁBIL). CHECK-LIST PARA O ENVIO DA ECD - CFC, Fenacon, Receita Federal, DNRC e de Juntas Comerciais divulgam nota à imprensa sobre os principais erros de envio da ECD e elaboram check-list para o correto envio do arquivo da ECD (Sped Contábil).
15/05/2013 -
EMPREGADO MENSALISTA ADMITIDO OU DEMITIDO NO DECORRER DE MESES COM 28, 29 OU 31 DIAS - Forma de cálculo do salário de empregado mensalista admitido ou demitido no decorrer de meses com 28, 29 ou 31 dias.
10/05/2013 -
SPED CONTÁBIL (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD). NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DO SPED CONTÁBIL (ECD) - Novo Manual de Orientação do Leiaute do Sped Contábil (ECD) está disponível para os usuários.
25/03/2013 -
VALORES RETIDOS NA FONTE A TÍTULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - A empresa prestadora de serviços poderá solicitar restituição ou compensação com outros débitos administrados pela RFB da diferença a maior de PISPASEP e COFINS retidos na fonte, em relação aos respectivos débitos a pagar.
06/02/2013 -
LUCRO REAL E PREJUÍZO FISCAL - Como um lucro contábil poderá resultar em prejuízo fiscal e vice-versa, ou seja, como um prejuízo contábil poderá resultar em lucro real?
25/01/2013 -
BONIFICAÇÕES DE MERCADORIAS. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NO VENDEDOR/COMPRADOR E APESCTOS CONTÁBEIS - Aspectos tributários e contábeis a serem observados em operações que envolvam bonificações concedidas em mercadorias.
09/01/2013 -
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS. RETENÇÃO NA FOANTE. RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO - Hipótese em que os valores retidos de PIS/PASEP e de COFINS podem ser restituídos ou compensados com débitos relativos a outros tributos e contribuições administrados pela RFB.
14/12/2012 -
IRPF. AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA SOB A ÉGIDE DO DECRETO-LEI Nº 1.510, DE 1976 - Alienação na vigência de nova lei revogadora do benefício. Legislação aplicável.
17/08/2012 -
ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA POR PESSOA FÍSICA. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).
15/05/2012 -
PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO. FONTE PAGADORA - Prazo para recolhimento das contribuições sociais (PIS/PASEP, COFINS E CSLL) retidas pela fonte pagadora.
07/05/2012 -
INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. CUSTO DE AQUISIÇÃO. LUCROS OU DIVIDENDOS - Aspectos contábeis a serem observados pela empresa investidora em relação aos lucros ou dividendos distribuídos pela coligada ou controlada, cujo investimento seja avaliado pelo custo de aquisição.
INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL. LUCROS OU DIVIDENDOS - Aspectos contábeis a serem observados pela empresa investidora em relação aos lucros ou dividendos distribuídos pela coligada ou controlada, no caso de investimento availiação pela equivalência patrimonial.
INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. ÁGIO OU DESÁGIO - Registros contábeis da amortização do ágio ou do deságio, decorrente de investimento em sociedade coligada ou controlada avaliado pelo valor de patrimônio líquido.
INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - Registros contábeis na aquisição de investimentos pelo custo de aquisição, com ágio, deságio e quando a empresa investida apresentar patrimônio líquido negativo.
20/06/2011 -
LUCRO REAL. DETERMINAÇÃO - Exemplificação prática da forma de determinação do lucro real.
16/02/2011 -
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE CSRF (CSLL, PIS/PASEP E COFINS) - Hipóteses de retenção; base de cálculo e alíquotas; pessoa jurídica beneficiária de isenção ou alíquota zero; hipóteses em que não haverá retenção; código de recolhimento, inclusive para pessoa jurídica prestadora amparada por medida judicial.
17/01/2009 -
LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - Normas, procedimentos e forma de escrituração, modelo do LALUR e demais orientações, de acordo com a legislação do imposto de renda vigente.