02/08/2006 - 

LUCRO REAL - Perdas ocorridas com créditos decorrentes da atividade operacional, com exemplos práticos.

02/08/2006 - 

LUCRO PRESUMIDO - Pessoas jurídicas impedidas de exercer a opção pelo Lucro Presumido.

02/08/2006 - 

LUCRO PRESUMIDO - Livro Caixa. Aspectos relevantes.

02/08/2006 - 

LUCRO PRESUMIDO - Aplicação do percentual de 16% para determinação da base de cálculo presumida do imposto de renda. Quem pode utilizar.

02/08/2006 - 

UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (MOTOTÁXI) - Leis estaduais sobre mototáxi são inconstitucionais.

02/08/2006 - 

PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS - Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT.

02/08/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho considera inválida cláusula que suprime adicional noturno.

02/08/2006 - 

PORTARIA MF Nº 205, DE 31 DE JULHO DE 2006 - Disciplina a metodologia para cálculo do valor das equalizações e suas respectivas atualizações da Caderneta de Poupança Rural, cujos efeitos retroagem a 1º de julho de 2006.

02/08/2006 - 

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - Aposentadoria Voluntária e Contrato de Trabalho.

02/08/2006 - 

LOCAL DA INFRAÇÃO - Sede da Empresa e Competência.

01/08/2006 - 

NOVO PARCELAMENTO DE DÉBITOS (REFIS III) - Pessoa jurídica que possui ação judicial em curso. Parcelamento. Procedimentos a serem observados.

01/08/2006 - 

LUCRO PRESUMIDO - Serviços médicos prestados por clínicas de ortopedia, traumatologia e radiológicas. Percentuais de determinação.

01/08/2006 - 

PORTARIA CONJUNTA PGNF/SRF Nº 2, DE 20 DE JULHO DE 2006 - REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, de que trata a Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.