08/07/2013 -
eSOCIAL. VERSÃO INICIAL DOS LEIAUTES DO eSOCIAL - Foi disponibilizada versão inicial dos leiautes do eSocial.
EFD ICMS/IPI. PROGRAMA VALIDADOR DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD (PVA DA EFD ICMS/IPI) - Disponibilizada nova versão do Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital – EFD (PVA da EFD ICMS/IPI), com utilização obrigatória a partir de 15 de julho de 2013.
EMPREGADO DOMÉSTICO. NOVOS DIREITOS. REGULAMENTAÇÃO - Mais uma emenda ao projeto de lei do Senado (PLS 224/2013 - Complementar) que regulamenta direitos e deveres dos trabalhadores domésticos foi acolhida pelo relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
EFD-CONTRIBUIÇÕES. REGISTROS F200, 205 E 210. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Orientações para o correto preenchimento dos registros F200, F205 e F210 da EFD-Contribuições para pessoas jurídicas que realizam operações da atividade imobiliária.
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Com devem ser registrados os valores decorrentes das atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis.
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. COMPRA DE IMÓVEL PARA VENDA OU EMPREENDER DESMEMBRAMENTO OU LOTEAMENTO DE TERRENOS, INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO À VENDA - Manutenção obrigatória de registro permanente de estoque para determinar o custo dos imóveis vendidos e de livro registro de inventário.
VENDAS A PRAZO. JUROS REMUNERATÓRIOS E JUROS MORATÓRIOS - Nas vendas a prazo, os juros remuneratórios e os juros moratórios integram a receita bruta da venda de bens e serviços?
SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL. SPED. EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, SOCIEDADES SIMPLES E ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - Todas as pessoas jurídicas, empresários, sociedades empresárias, sociedades simples e entidades imunes e isentas, passam a ser obrigadas a adotarem o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
EFD-IRPJ. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DA PESSOA JURÍDICA - Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica (EFD-IRPJ) para as pessoas jurídicas sujeitas à apuração do Imposto sobre a Renda pelo Regime do Lucro Real, Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado, e também para as Pessoas Jurídicas imunes e isentas.
