09/07/2013 - 

LUCRO PRESUMIDO. EFD-CONTRIBUINTES. REGISTROS 1900 E F525 - Nota Técnica traz orientações de como as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido devem proceder na escrituração dos Registros 1900 e F525 da EFD-Contribuições.

09/07/2013 - 

CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS/PASEP E COFINS. PESSOAS JURÍDICAS IMPORTADORAS OU PRODUTORAS DE ÁLCOOL, INCLUSIVE PARA FINS CARBURANTES - Nota Técnica traz orientações sobre a escrituração do crédito presumido do PIS/PASEP e da COFINS na EFD-Contribuições, apuradas pelas pessoas jurídicas importadoras ou produtoras de álcool, inclusive para fins carburantes.

09/07/2013 - 

NORMAS COLETIVAS. AFASTAMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENTE AOS TRABALHADORES. INVALIDADE - Justiça do Trabalho invalida norma coletiva que exclui adicional e atribui natureza indenizatória às horas de percurso.

09/07/2013 - 

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. RECEITA BRUTA. ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS. CONTRIBUINTES. CONVENÇÕES PARTICULARES - Contribuição substitutiva incidente sobre a receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos realizados em todo território nacional, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de espetáculos desportivos.

09/07/2013 - 

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO. EMPREITADA. SERVIÇO DE DESMATAMENTO, LIMPEZA, CARGA, TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES. EXIGIBILIDADE - Serviços de desmatamento, limpeza, carga, transporte e manutenção de áreas verdes.

09/07/2013 - 

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO. EMPREITADA. SERVIÇO DE DESMATAMENTO, LIMPEZA, CARGA, TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES. EXIGIBILIDADE - Serviços de desassoreamento, desobstrução, limpeza e transporte de resíduos sólidos depositados em tubulações da rede pública de esgoto sanitário.

08/07/2013 - 

PIS/PASEP E COFINS. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SEGURADORAS, SOCIEDADES CORRETORAS, AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS, OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ETC. - Regras gerais para a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS das instituições financeiras, seguradoras, sociedades corretoras, agentes autônomos de seguros, entidades de previdência privada, operadoras de planos de assistência à saúde e demais pessoas jurídicas a elas equiparadas.

08/07/2013 - 

EFD-CONTRIBUIÇÕES. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SEGURADORAS, SOCIEDADES CORRETORAS, AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS, OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ETC. - O envio do arquivo digital da EFD-Contribuições das instituições financeiras, seguradoras, sociedades corretoras, agentes autônomos de seguros, entidades de previdência privada, operadoras de planos de assistência à saúde e demais pessoas jurídicas a elas equiparadas, tem como marco inicial fatos geradores que ocorrem a partir de 1º de julho de 2013.

08/07/2013 - 

eSOCIAL. VERSÃO INICIAL DOS LEIAUTES DO eSOCIAL - Foi disponibilizada versão inicial dos leiautes do eSocial.

08/07/2013 - 

EFD ICMS/IPI. PROGRAMA VALIDADOR DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD (PVA DA EFD ICMS/IPI) - Disponibilizada nova versão do Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital – EFD (PVA da EFD ICMS/IPI), com utilização obrigatória a partir de 15 de julho de 2013.