15/07/2013 -
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO - Varrição de rua gera direito ao adicional de insalubridade em grau máximo.
HORAS EXTRAS HABITUALMENTE PRESTADAS. SUPRESSÃO - Empregado que teve suprimidas horas extras habituais será indenizado.
PERÍODO DE PRÉ-CONTRATAÇÃO. DANOS MORAIS. PERÍODO DE PRÉ-CONTRATAÇÃO - Empresa que alterou cargo na hora de contratar é condenada por danos morais.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 46, DE 11 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre a divulgação de códigos de receita para recolhimento das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas às outras entidades ou fundos, recolhidas por meio de Guia da Previdência Social e dá outras providências.
13/07/2013 -
SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MENSAL - Tabelas mensais de Contribuição Previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, competências a partir de janeiro de 1995.
EMPREGADA GESTANTE. ESTABILIDADE. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RECUSA À REINTEGRAÇÃO - Recusa de retorno ao trabalho, por reintegração, após dispensa durante a estabilidade provisória, reduz o valor da indenização substitutiva de empregada gestante.
12/07/2013 -
EFD-CONTRIBUIÇÕES. INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL - Nos casos de eventos de incorporação, qual é o procedimento para apresentação da EFD das empresas incorporadora e incorporada?
08/07/2013 -
EFD ICMS/IPI. PROGRAMA VALIDADOR DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD (PVA DA EFD ICMS/IPI) - Disponibilizada nova versão do Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital – EFD (PVA da EFD ICMS/IPI), com utilização obrigatória a partir de 15 de julho de 2013.
02/07/2013 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD (SPED CONTÁBIL). LIVRO DIGITAL EXTRAVIADO OU CORROMPIDO - Se a Escrituração Contábil Digital da empresa não está mais acessível ou foi alterada ou corrompida, o PVA do Sped Contábil emite uma mensagem de erro. O que fazer então?
