05/08/2013 -
EFD-CONTRIBUIÇÕES. REGISTRO D100. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - Quais são os contribuintes do PIS/PASEP e da COFINS que devem apresentar o Registro D100 da EFD-Contribuições?
VIGIA NOTURNO. INTERVALO INTRAJORNADA - Vigia noturno que trabalha sozinho tem direito a hora extra por ausência de intervalo intrajornada.
ACIDENTE DO TRABALHO. ACIDENTE DE PERCURSO. NÃO EMISSÃO DA CAT. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO - Empregador que não emite CAT depois de acidente de trajeto do empregado poderá ser condenado por danos morais.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). PROGRAMA DE VALIDAÇÃO E ASSINATURA (PVA) - Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa de Validação e Assinatura (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD).
02/08/2013 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). RECEITA BRUTA - Conceito de receita bruta que constitui a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB) em substituição às contribuições previdenciárias, a cargo da empresa, previstas nos incisos I e III do artigo 22 da Lei nº 8.212, de 24/07/1991.
SIMPLES NACIONAL. EMPRESAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) - Contribuição para a Previdência Social das empresas do setor de construção civil, optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
30/07/2013 -
PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - Conselho Federal de Contabilidade edita norma que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos profissionais de contabilidade e Organizações Contábeis, quando no exercício de suas funções, para cumprimento das obrigações previstas na Lei que trata de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos.
22/07/2013 -
DIVERSOS PRODUTOS E SETORES DA ECONOMIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) - Lei inclui diversos produtos e atividades empresariais na tão falada desoneração da folha de pagamento, que consiste em substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento pela contribuição sobre a receita bruta, bem novas regras para fins de aplicação da CPRB.
CONSTRUÇÃO CIVIL. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - Lei inclui empresas do setor da construção civil na tão falada desoneração da folha de pagamento, que consiste em substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento pela contribuição sobre a receita bruta, e cria algumas regras.
