Para segurança de nossos clientes, não enviamos aviso de vencimento de assinatura, aviso de cobrança e nem boleto. Em nosso site é o próprio assinante que controla o vencimento e a renovação da assinatura.
07/08/2013 -
DESTAQUES OBRIGATÓRIO DOS IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM DOCUMENTOS FISCAIS OU EQUIVALENTES - Data de início de aplicação de penalidades aos infratores pela falta de informação em documentos fiscais ou equivalentes dos tributos federais, estaduais e municipais que influenciaram na formação dos preços de venda de bens e serviços.
PERDÃO DE DÍVIDA. EFEITOS TRIBUTÁRIOS - Tratamento tributário na empresa que recebe o perdão da dívida e na empresa que perdoa a dívida.
SIMPLES NACIONAL. INFORMÁTICA. SUPORTE - Suporte técnico em programas e sistemas de computador é atividade intelectual de natureza técnica que impede a opção pelo regime tributário do Simples Nacional.
DOENÇA DO EMPREGADO. ATESTADO MÉDICO - Prazo de entrega do atestado médico pelo empregado, ao empregador para justicar faltas ao serviço por motivo de doença.
AFASTAMENTO DO EMPREGADO MENSALISTA POR MOTIVO DE DOENÇA - Considerações gerais e exemplo prático de cálculo dos salários devidos, a cargo do empregador.
IRPJ/CSLL. MULTAS FISCAIS PUNITIVAS OU COMPENSATÓRIAS - Dedutibilidade e indedutibilidade. Considerações e aspectos fiscais.
MULTAS DE NATUREZA COMPENSATÓRIAS - Finalidade e conceito da multa compensatória.
DIREITO TRABALHISTA. INTERVALO PARA REFEIÇÃO E DESCANSO. REDUÇÃO OU SUPRESSÃO - Motoristas e cobradores podem ter intervalo fracionado por negociação coletiva, mas nunca reduzido ou suprimido.
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RET). INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Regime de reconhecimento de receitas.
RESOLUÇÃO COAF Nº 26, DE 6 DE AGOSTO DE 2013 - Revoga a Resolução n° 14, de 23.10.2006, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis.
06/08/2013 -
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI). PROFISSÃO INTELECTUAL, DE NATUREZA CIENTÍFICA, LITERÁRIA OU ARTÍSTICA (SERVIÇOS DE PROFISSÕES LEGALMENTE REGULAMENTADAS). TRIBUTAÇÃO NA PESSOA FÍSICA OU NA PESSOA JURÍDICA - Os rendimentos auferidos por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) são tributados na pessoa física do empresário ou na pessoa jurídica EIRELI?
05/08/2013 -
SIMPLES NACIONAL. RESTITUIÇÃO. RECOLHIMENTO INDEVIDO OU EM MONTANTE SUPERIOR AO DEVIDO - Hipóteses (e forma) de restituição de valores do Simples Nacional recolhidos indevidamente ou em montante superior ao devido.
SIMPLES NACIONAL. COMPENSAÇÃO. RECOLHIMENTO INDEVIDO OU EM MONTANTE SUPERIOR AO DEVIDO - Hipóteses (e forma) de compensação de valores do Simples Nacional recolhidos indevidamente ou em montante superior ao devido.
EFD-CONTRIBUIÇÕES. REGISTRO D100. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - Quais são os contribuintes do PIS/PASEP e da COFINS que devem apresentar o Registro D100 da EFD-Contribuições?