06/09/2013 -
EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL). CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE – CIAP. BLOCO G. APROPRIAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE CRÉDITOS DO ICMS - Como deverá ser feita a escrituração da apropriação extemporânea de créditos do CIAP na Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI - EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal)?
DEPRECIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. TERRENO, CONSTRUÇÕES E MELHORAMENTOS - Como o contribuinte deve proceder quando o registro contábil de imóvel construído agregar o valor da construção ao do terreno?
PRÓ-LABORE, DISTRIBUTIÇÃO DE LUCROS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE SALAS E BANHEIROS DE ESCOLA - Limpeza de banheiros de escola gera pagamento de adicional de insalubridade.
ABANDONO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZADO - Cabe a empregador provar abandono de emprego.
05/09/2013 -
CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) edita norma sobre a adoção plena da norma contábil que disciplina a contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.
04/09/2013 -
SIMPLES NACIONAL. REGIME DE CAIXA x REGIME DE COMPETÊNCIA. PROCEDIMENTOS - Procedimentos a serem observados pela ME ou EPP optante pelo Simples Nacional nas prestações de serviços ou operações com mercadorias com valores a receber a prazo, no encerramento de atividade, retorno ao Regime de Competência e exclusão do Simples Nacional.
LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. MUDANÇA DO REGIME DE RECONHECIMENTO DAS RECEITAS EM FUNÇÃO DO RECEBIMENTO PARA O REGIME DE COMPETÊNCIA OU MUDANÇA DO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO PARA O LUCRO REAL - Procedimentos a serem observados em relação às receitas ainda não recebidas no caso de mudança do regime de reconhecimento das receitas em função do recebimento (regime de caixa) para o regime de competência ou mudança do regime do lucro presumido para o lucro real.
03/09/2013 -
CPRB. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA PARCIAL E SUBEMPREITADA - Contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta (CPRB) em substituição às contribuições previdenciárias, a cargo das empresas do setor de construção civil, inclusive no caso de empreitada parcial ou subempreitada.
28/08/2013 -
SIMPLES NACIONAL. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA VENDIDA POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Quais são os procedimentos que devem ser observados pela ME ou EPP na hipótese de devolução de mercadoria vendida por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional, em período de apuração posterior ao da venda, no âmbito do regime tributário do Simples Nacional?
SIMPLES NACIONAL. CANCELAMENTO DE DOCUMENTO FISCAL EM PERÍODO DE APURAÇÃO POSTERIOR AO DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO - Quais são os procedimentos que devem ser observados pela ME ou EPP na hipótese de cancelamento de documento fiscal em período de apuração posterior ao da operação ou prestação, no âmbito do regime tributário do Simples Nacional?
24/08/2013 -
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. LUCRO PRESUMIDO. FORMA DE TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - No regime do lucro presumido qual é a forma de determinação da base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes das atividades imobiliárias?
21/08/2013 -
LUCRO PRESUMIDO. CRITÉRIO DE RECONHECIMENTO DE RECEITAS DE VENDA DE BENS OU DIREITOS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PAGAMENTO A PRAZO OU EM PARCELAS NA MEDIDA DO RECEBIMENTO (REGIME DE CAIXA) OU REGIME DE COMPETÊNCIA - Adoção do Regime de Caixa e mudança do Regime de Caixa para o Regime de Competência e vice-versa, pelas empresas optantes pelo regime tributário do Lucro Presumido, bem assim no caso de mudança de regime tributário.
07/08/2013 -
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RET). INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Regime de reconhecimento de receitas.
01/08/2013 -
ATIVO IMOBILIZADO. AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR - Registro contábil em custo, em despesa operacional ou no ativo imobilizado?
08/07/2013 -
EFD-CONTRIBUIÇÕES. REGISTROS F200, 205 E 210. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Orientações para o correto preenchimento dos registros F200, F205 e F210 da EFD-Contribuições para pessoas jurídicas que realizam operações da atividade imobiliária.
22/02/2013 -
SIMPLES NACIONAL. OMISSÃO DE RECEITA - Efeitos e consequências de constatação de presunção de omissão de receitas pelas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
25/04/2012 -
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. A DEPRECIAÇÃO É OBRIGATÓRIA OU FACULTATIVA? - O reconhecimento dos encargos de depreciação de bens do ativo imobilizado como custo ou despesa operacional, na contabilidade da pessoa jurídica, é obrigatório ou facultativo?
