10/09/2013 -
EFD-CONTRIBUIÇÕES. GUIA PRÁTICO. NOVA VERSÃO - Equipe Técnica da Receita Federal disponibiliza nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – EFD-Contribuições.
JORNADA DE TRABALHO. SOBREAVISO. USO DE APARELHO CELULAR - Emprego de celular fora do horário de expediente garante horas extras a empregado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi).
PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS Nº 1.284, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013 - Aprova a 6ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.393, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para emissão e envio de arquivo em meio magnético contendo dados relativos a operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e em mercados de balcão organizado para fins de apuração do IR e institui o Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários.
09/09/2013 -
ICMS/SC. SETOR DE TRANSPORTE DE CARGAS. INCENTIVOS FISCAIS - Incentivos fiscais destinados aos estabelecimentos prestadores de serviço de transporte de cargas, para as saídas de caminhões e demais implementos rodoviários, inclusive no caso de arrendamento mercantil, produzidos em território catarinense, e câmaras frigoríficas para caminhões.
