16/09/2013 -
PROGRAMA ALERTA SIMPLES NACIONAL. COMBATE A SONEGAÇÃO - Receita Federal aperta o cerco aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, no combate a omissão de receitas.
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VEREJISTAS. EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS. OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O CAPÍTULO NCM (TIPI) NA NOTA FISCAL - Estabelecimentos atacadistas e varejistas, obrigatoriamente, deverão indicar o correspondente capítulo do produto estabelecido na NCM/TIPI nas notas fiscais que emitirem.
IPI. PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS. INCIDÊNCIA. ALÍQUOTAS. CORRETA CLASSIFICAÇÃO NA TIPI. RESPONSABILIDADE DO CONTRIBUINTE - O correto tratamento tributário de um produto, relativamente ao IPI, depende da sua adequada classificação em um dos códigos da TIPI (NBM/SH) e da respectiva descrição, cuja responsabilidade é do próprio contribuinte.
PORTARIA RFB Nº 1.298, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Portaria RFB nº 453, de 11 de abril de 2013, que institui o programa de Gestão Virtual do Acervo de Processos Administrativos Fiscais em contencioso administrativo de primeira instância, e dá outras providências.
15/09/2013 -
EMPREGADO. TÍTULO DE ELEITOR. FALTAS AO SERVIÇO - O empregado pode faltar ao trabalho, sem prejuízo do salário, para regularizar sua situação eleitoral, inclusive no caso do recadastramento biométrico?
13/09/2013 -
MATÉRIAS EDITADAS PELA EQUIPE EDITORIAL DO SITE CONTADORPERITO.COM. DIREITOS AUTORAIS. PROTEÇÃO LEGAL. VIOLAÇÃO. DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS - Matérias publicadas, via internet, inclusive as matérias editadas pela equipe do site ContadorPerito.Com.
04/09/2013 -
SIMPLES NACIONAL. REGIME DE CAIXA x REGIME DE COMPETÊNCIA. PROCEDIMENTOS - Procedimentos a serem observados pela ME ou EPP optante pelo Simples Nacional nas prestações de serviços ou operações com mercadorias com valores a receber a prazo, no encerramento de atividade, retorno ao Regime de Competência e exclusão do Simples Nacional.
