25/09/2013 -
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP (FAP AJUSTADO) DO ANO DE 2013, COM VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2014 - Ministros de Estado da Previdência Social (MPS) e da Fazenda (MF) publicam os índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) do ano de 2013, com vigência para o ano de 2014.
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (RSR). HORAS EXTRAS - Remuneração do repouso semanal (RSR e/ou DSR) sobre horas extras.
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM BENS. SUBSTITUIÇÃO - É possível alterar o contrato de uma sociedade empresária limitada de forma que um bem usado como capital integralizado na ocasião da constituição da sociedade seja substituído por dinheiro?
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO - A responsabilidade dos sócios na Sociedade Empresária Limitada.
24/09/2013 -
PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO E A PROPORCIONALIDADE DO AVISO PRÉVIO DE QUE TRATA A LEI Nº 12.506/2011 - O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço de que trata a Lei nº 12.506/2011 se aplica também aos empregados que pedem demissão?
18/03/2013 -
ICMS. NF-e. ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e, EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS QUE TÊM SUSCITADO DÚVIDAS PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS - CONFAZ disponibiliza documento Orientação de Preenchimento da NF-e - versão 1.05, em situações específicas que têm suscitado dúvidas pelos Contribuintes do ICMS.
