07/10/2013 -
ISS. EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇOS. INÍCIO DE ATIVIDADE. INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL - Pode o contribuinte do ISS, ainda que imune ou isento, iniciar suas atividades antes de deferida a sua inscrição no Cadastro Fiscal de Contribuintes do Imposto?
EFD-CONTRIBUIÇÕES. PESSOAS JURÍDICAS IMUNES E ISENTAS DO IRPJ - Hipóteses em que as pessoas jurídicas imunes ou isentas do IRPJ ficam dispensadas de apresentação do arquivo da EFD-Contribuições.
EFD-CONTRIBUIÇÕES. PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS - Hipóteses em que as pessoas jurídicas ficam dispensadas de apresentação do arquivo da EFD-Contribuições.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - CPRB. ATIVIDADES DE REPRESENTANTE, DISTRIBUIDOR OU REVENDEDOR DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR - Empresas que exerçam as atividades de representante, distribuidor ou revendedor de programas de computador.
SIMPLES NACIONAL. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA EM ÚNICA ETAPA (MONOFÁSICA). INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - Forma de apuração do valor devido mensalmente no Simples Nacional pela ME ou EPP que proceda a revenda de produtos sujeitos à tributação concentrada em uma única etapa (monofásica) do PIS/PASEP e da COFINS.
EMPREGADA DOMÉSTICA REGISTRADA POR EMPRESA QUE EXERCE ATIVIDADE ECONÔMICA. CONTRATO DE EMPREGO. PRIMAZIA DA REALIDADE. FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS - Doméstica que teve carteira assinada por pessoa jurídica receberá direitos de empregados do comercio.
04/10/2013 -
EFD-ICMS/ IPI. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO. ESCRITURAÇÃO - Aquisições de materiais para uso ou consumo devem ser escrituradas na EFD-ICMS/IPI? Caso positivo, os registros devem ser de forma discriminada item a item ou podem ser realizados de forma genérica?
13º SALÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EMPRESAS ENQUADRADAS NA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) - Como deverá ser apurada a contribuição previdenciária patronal relativa ao 13º salário, das empresas sujeitas à contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)?
