14/11/2013 -
PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COMPANHIAS SEGURADORAS E DO IRPJ E DA CSLL INCIDENTES SOBRE OS LUCROS DE CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR - Novas regras para parcelamento de débitos do PIS e da COFINS das instituições financeiras e companhias seguradoras, bem assim do IRPJ e da CSLL incidentes sobre os lucros de empresas controladas e coligadas no exterior.
LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR EMPRESAS BRASILEIRAS - Norma altera a forma de tributação dos lucros auferidos no exterior.
NOVOS MÉTODOS E CRITÉRIOS CONTÁBEIS. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS E EXTINÇÃO REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Principais regras tributárias implementadas em face dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos em razão da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais e extinção do RTT.
ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS. CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTES DE O EMPREGADO TER ADQUIRIDO O DIREITO - Pode o empregador antecipar férias ao empregado antes de o mesmo ter completado o período aquisitivo?
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO). CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Contribuições previdenciárias Incidentes sobre o décimo terceiro salário – 13º salário, a cargo dos empregadores, dos segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, e respectivos prazos para recolhimentos.
26/10/2013 -
PREVIDÊNCIA SOCIAL. CPRB. CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. CÁLCULO. VALORES A SEREM RECOLHIDOS EM DARF E EM GPS NAS HIPÓTESES DE ESTABELECIMENTOS MATRIZ E FILIAIS - Como determinar os valores devidos em DARF e em GPS das empresas abrangidas pelos artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011 – Contribuição previdenciária incidente sobre o valor da receita bruta, que tenha estabelecimentos matriza e filiais, com exemplos práticos.
04/10/2013 -
13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA). IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção do imposto de renda, deduções permitidas e demais considerações.
