10/08/2006 -
EMPREGADO DOMÉSTICO - Projeto reduz encargos do empregador doméstico.
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA - Alíquotas do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas Tributadas pelo Lucro Real, Presumido ou Arbitrado.
PROGRAMA SICALC - Nova versão permite o cálculo para pagamento à vista e emissão de DARF com os benefícios da MP nº 303/2006 (REFIS III)
PIS/PASEP E COFINS - Serviços de transportes de cargas prestados por empresa transportadora à outra empresa transportadora. Créditos.
INSS. RETENÇÃO NA FONTE - Serviços realizados mediante cessão de mão-de-obra sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Previdenciária.
FOLHA DE PAGAMENTO - Informações mínimas para fins de atendimento às exigências da legislação da Previdência Social.
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS) - Envio ao sindicato e afixação no quadro de horário de trabalho. Obrigatoriedade e penalidades.
SEGURO-DESEMPREGO - Tendo perdurado, o vínculo empregatício, por mais de seis meses, com a integração do aviso prévio indenizado, preenchido o interregno temporal exigido pelo art.3º, da Lei n. 7.998/90, sendo devido o pagamento do seguro-desemprego.
NOVO PARCELAMENTO DE DÉBITOS (REFIS III) - Débitos com exigibilidades suspensas por impugnação administrativa, recurso interposto, ou ação judicial poderão ser incluídos no parcelamento, TOTAL ou PARCIALMENTE.
04/05/2006 -
ICMS/SP - Industrialização por conta de terceiro. Retorno da mercadoria ao estabelecimento autor da encomenda. Tratamento tributário e emissão da Nota Fiscal.
08/03/2006 -
ICMS. RETORNO DE VASILHAMES - Emissão de nota fiscal e escrituração do livro Registro de Entradas.
20/02/2006 -
ISS - Administração e intermediação de bens imóveis. Distinção.
25/02/2005 -
ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS - Entidades Imunes e Isentas. Peculiaridades fiscais e contábeis.