21/11/2013 - 

FABRICAÇÃO. CONCEITO PARA FINS DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RECEITA BRUTA (CPRB) - Para fins de incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) o que se considera operação de fabricação ou produção?

21/11/2013 - 

LUCRO PRESUMIDO. OPÇÃO OU PERMANÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2014. LIMITES A SEREM OBSERVADOS - Quais são os limites para a opção ou permanência da pessoa jurídica ou equiparada pelo regime tributário do lucro presumido no exercício de 2014?

21/11/2013 - 

ABERTURA/CRIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FILIAIS - Aspectos formais para a abertura (criação) de estabelecimentos filiais nas Juntas Comerciais.

21/11/2013 - 

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. PREVALÊNCIA SOBRE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. NORMA MAIS FAVORÁVEL - Convenção Coletiva deve ser aplicada quando mais favorável que Acordo Coletivo.

20/11/2013 - 

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP). ASPECTOS SOCIETÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS - Aspectos societários, tributários e contábeis aplicáveis às Sociedades em Conta de Participação - SCP.

20/11/2013 - 

ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS (IMUNE OU ISENTA). DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Conjunto de demonstrações contábeis que deve ser elaborado pelas entidades sem finalidade de lucros – Entidades Imunes e Isentas.

20/11/2013 - 

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. REGRAS CONTÁBEIS. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Conjunto complemento de Demonstrações Contábeis que estão sujeitas as pequenas e médias empresas.

20/11/2013 - 

EMPREGADA GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PEDIDO DE DEMISSÃO. INAPLICABILIDADE - A empregada gestante que pede demissão tem direito à estabilidade provisória da garantia do emprego?

20/11/2013 - 

AVISO PRÉVIO. RECONSIDERAÇÃO DAS PARTES. CONTINUIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Reconsideração das partes antes de seu termino ou continuando a prestação depois de expirado o prazo do termo final do aviso.

19/11/2013 - 

LUCROS OU DIVIDENDOS CALCULADOS COM BASE NOS RESULTADOS APURADOS ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2008 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Os valores de lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2013, superiores aos apurados com observância dos métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007 estão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda?

19/11/2013 - 

RESERVAS DE REAVALIAÇÃO - Quais são os procedimentos a serem observados em relação ao disposto sobre reservas de reavaliação prevista na legislação tributária?

19/11/2013 - 

FORMA DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS, PASSIVOS, RECEITAS, CUSTOS, DESPESAS, GANHOS, PERDAS E RENDIMENTOS - Para fins tributários, como o contribuinte deve reconhecer e mensurar os seus ativos, passivos, receitas, custos, despesas, ganhos, perdas e rendimentos?

14/11/2013 - 

ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS. CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTES DE O EMPREGADO TER ADQUIRIDO O DIREITO - Pode o empregador antecipar férias ao empregado antes de o mesmo ter completado o período aquisitivo?

11/11/2013 - 

GFIP/SEFIP E GPS. EMPRESAS SUJEITAS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) - Procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e da Guia da Previdência Social (GPS) gerada pelo SEFIP/GFIP, pelas empresas obrigadas à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, conforme artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011.

11/11/2013 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. EMPRESAS QUE EXERCEM OUTRAS ATIVIDADES ALÉM DAQUELAS SUBMETIDAS AO REGIME SUBSTITUTIVO - Forma de apuração da contribuição previdenciária devida sobre reclamatórias trabalhistas pelas empresas sujeitas ao regime substitutivo da contribuição previdenciária (CPRB).

25/10/2013 - 

CPRB. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA EM SUBSTITUIÇÃO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE QUE TRATAM OS INCISOS I E III DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.212/1991. ALTERAÇÕES - A adoção obrigatória da Contribuição Previdenciária Sobre A Receita Bruta (CPRB) não se aplica às empresas de varejo dedicadas exclusivamente ao comércio fora de lojas físicas, realizado via internet, telefone, catálogo ou outro meio similar, bem assim às lojas ou rede de lojas com características similares a supermercados, que comercializam brinquedos, vestuário e outros produtos, além de produtos alimentícios cuja participação, no ano calendário anterior, seja superior a 10% da receita total.

23/10/2013 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). ESTABELECIMENTOS MATRIZ E FILIAIS - Forma de apuração e recolhimento da Contribuição Previdenciária Patronal substitutiva da folha de pagamento (CPRB) dos estabelecimentos matriz e filiais.

23/10/2013 - 

CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA (CPRB). PREVIDÊNCIA SOCIAL. CÁLCULO. VALORES A SEREM RECOLHIDOS EM DARF E EM GPS - Como determinar os valores devidos em DARF e em GPS das empresas abrangidas pelos artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011 – Contribuição previdenciária incidente sobre o valor da receita bruta.

11/10/2013 - 

EMPRESA QUE TERCEIRIZA INTEGRALMENTE A INDUSTRIALIZAÇÃO DAS MERCADORIAS POR ELA VENDIDAS ESTÁ SUJEITA À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). ESTABELECIMENTO EQUIPARADO A INDUSTRIAL. INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS REALIZADA POR TERCEIROS - Empresa que terceiriza integralmente a industrialização das mercadorias por ela vendidas está sujeita à contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)?