18/12/2013 -
ECD. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (SPED CONTÁBIL) - Disponibilizada nova versão do Manual de Orientação do Leiaute do Sped Contábil (ECD), atualizada em dezembro/2013.
ECD. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (SPED CONTÁBIL) - Nota Técnica do Sped Contábil dispõe sobre as alterações do Manual de Orientação do Leiaute do Sped Contábil (ECD).
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (eSOCIAL) - eSocial será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE/MEC Nº 17, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre procedimentos operacionais referentes ao processo de encaminhamento dos requerentes do Seguro-Desemprego aos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional concedidos no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
REMÉDIOS FALSIFICADOS NA MIRA DA POLÍCIA FEDERAL - Lei atribui à Polícia Federal competência para apurar crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda, inclusive pela internet, quando houver repercussão interestadual ou internacional.
17/12/2013 -
DSPJ. DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - INATIVA 2014 - Receita Federal estabelece as regras para apresentação da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2014.
