17/08/2006 - 

IPI - Suspensão. Adquirente. Estabelecimento industrial.

17/08/2006 - 

PIS/COFINS/CSLL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO - Pagamentos efetuados à pessoas jurídicas. Retenção.

17/08/2006 - 

IR FONTE. CONDOMÍNIO EDILÍCIO - Pagamentos efetuados à pessoas jurídicas. Retenção.

17/08/2006 - 

SIMPLES - Prestação de serviços de transporte de passageiros. Percentual majorado.

17/08/2006 - 

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) - Importação de programa de computador. Valor aduaneiro.

17/08/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - ICMS. Diferença de alíquota nas operações interestaduais.

17/08/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Vendas a prazo. Custo do financiamento direto concedido pelo vendedor. Base de cálculo.

17/08/2006 - 

CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - A possibilidade de prorrogação do contrato de trabalho temporário depende – obrigatoriamente – de autorização concedida por órgão local do Ministério do Trabalho.

16/08/2006 - 

SOCIEDADES HOSPITALARES. PRESTADORA SERVIÇOS ANATOMIA, PATOLOGIA, CITOPATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS - Imposto de renda pessoa jurídica. CSLL. Base cálculo.

16/08/2006 - 

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES - Base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro.

16/08/2006 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COMPETÊNCIA DO INSS - Vínculo empregatício. Médicos cooperados. Ausência de elemento essencial. Honorários. Compensação. Arbitramento de valor certo.

16/08/2006 - 

COMPENSAÇÃO. DÉBITOS DE FILIAIS - Créditos reconhecidos em ação ordinária ao estabelecimento matriz. interpretação das regras atinentes a domicílio e CNPJ.

16/08/2006 - 

RESOLUÇÃO BACEN Nº 2.532, 14 DE AGOSTO DE 1998 - Dispõe sobre seguro de crédito a exportação contratado no País e permite a abertura e a movimentação de conta em moeda estrangeira para as empresas autorizadas a operar no referido ramo de seguro.

16/08/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Suspensão da exigibilidade das contribuições para PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a venda de produtos agropecuários e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição desses produtos, na forma dos arts. 8º, 9º e 15 da Lei nº 10.925/2004.

16/08/2006 - 

DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA - Retificação deverá ser gerada no Programa Gerador da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - Simples 2006, na versão 1.1.

12/06/2006 - 

IRPJ - Custos e despesas indedutíveis para fins de apuração do lucro real.

23/01/2005 - 

ATIVO IMOBILIZADO - Prazo de vida útil de bens do ativo imobilizado e taxas de depreciações aplicáveis.