27/01/2014 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2014. ENTIDADE OU INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - Procedimentos a serem observados para a comprovação da condição de entidade ou instituição sem fins lucrativos para fins da isenção da contribuição sindical patronal.
EMPRESA DO RAMO AGROINDUSTRIAL. MOTORISTA. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. ATIVIDADE PREDOMINANTE DO EMPREGADOR - Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais .
FUNCIONAMENTO EM FERIADOS. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA - Empregador deve se abster de exigir o trabalho de seus empregados nos feriados, sem autorização prevista em convenção coletiva de trabalho.
eSOCIAL. SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS. EMPREGADORES, INCLUSIVE O DOMÉSTICO, EMPRESAS E A ELES EQUIPARADOS, SEGURADOS ESPECIAIS INCLUSIVE EM RELAÇÃO A TRABALHADORES QUE LHE PRESTEM SERVIÇO - Quem será obrigado a utilizar o eSocial e a partir de quando o uso do eSocial será obrigatório?
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). RETENÇÃO NA FONTE. ALÍQUOTA DE 3,5%. BASE DE CÁLCULO - Apuração da base de cálculo da retenção de 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento) do valor bruto da respectiva nota fiscal ou fatura, a título de Contribuição Previdenciária.
24/01/2014 -
RECEITA FEDERAL. TRANSMISSÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS DIGITAIS - Receita Federal divulga serviços relacionados à juntada de documentos a processo digital ou a dossiê digital de atendimento.
22/01/2014 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2014. MATRIZ E FILIAIS - Contribuições sindicais da Matriz e das Filiais, com exemplificação prática.
14/01/2014 -
INSS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE MEDIANTE ALÍQUOTA DE 3,5% - Atividades sujeitas e critérios relativos à retenção da contribuição previdenciária, mediante alíquota de 3,5%, no caso de contratação de empresas para execução de serviços mediante cessão de mão de obra, de que trata o § 6º do artigo 7º da Lei nº 12.546, de 2011.
CPRB. REGRAS GERAIS DE INCIDÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - Regras gerais de incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB, destinada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, devida pelas empresas referidas nos artigos 7º e 8º, combinados com o artigo 9º, da Lei nº 12.546, de 14/12/2011, com as alterações posteriores.
09/01/2014 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2014. CAPITAL SOCIAL NÃO INTEGRALIZADO - Contribuição sindical patronal da empresa com Capital Social não Integralizado.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2014. EMPRESA COM MAIS DE UMA ATIVIDADE ECONÔMICA - Forma de pagamento da contribuição sindical patronal da empresa que possui mais de uma atividade econômica.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2014. EMPRESA INATIVA OU QUE VENHA ENCERRAR SUA ATIVIDADE NO MÊS DE JANEIRO - Empresa com as suas atividades paralisadas (inativas) ou que venha a ser encerrada no mês de janeiro do ano em curso.
08/01/2014 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2014. EMPRESA QUE NÃO TEM EMPREGADOS - A contribuição sindical patronal é devida pelas empresas que não tem empregados?
07/01/2014 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2014. EMPRESA INSCRITA NO SIMPLES NACIONAL. ISENÇÃO - Empresa inscrita no Simples Nacional é isenta de contribuição sindical patronal.
