28/01/2014 - 

GFIP/SEFIP. COMPETÊNCIA 13. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO). ANO DE 2013 - Empregadores tem até o próximo dia 31 para o envio do arquivo da GFIP/SEFIP, referente à competência 13, destinado exclusivamente à Previdência Social, contendo informações relativas ao 13º salário de ano de 2013.

28/01/2014 - 

GFIP. APRESENTAÇÃO FORA DO PRAZO OU APRESENTAÇÃO COM OMISSÕES OU INCORREÇÕES. PENALIDADES - A Receita Federal já iniciou verificação (desde o ano de 2013), com consequente emissão de Auto de Infração, quando for o caso, dos contribuintes que entregaram em atraso a GFIP, ou que tenha feito a sua apresentação com incorreções ou omissões, a partir do ano base 2009.

28/01/2014 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. OBRA DE CONSTRUÇÃO. MATRÍCULA NO CADASTRO ESPECÍFICO DO INSS (CEI). PROJETO - Mais de uma casa no mesmo terreno/lote.

28/01/2014 - 

BENEFÍCIO FISCAL. CSLL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL. LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados em relação ao benefício fiscal do Bônus de Adimplência Fiscal, com exemplos práticos de apuração e de registros contábeis.

28/01/2014 - 

PAT. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR. INCENTIVO FISCAL. VALORES MÁXIMOS PARA REFEIÇÕES - Receita Federal presta esclarecimentos sobre a fixação de valores máximos para refeições oferecidas no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

27/01/2014 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2014. ENTIDADE OU INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - Procedimentos a serem observados para a comprovação da condição de entidade ou instituição sem fins lucrativos para fins da isenção da contribuição sindical patronal.

27/01/2014 - 

eSOCIAL. SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS. EMPREGADORES, INCLUSIVE O DOMÉSTICO, EMPRESAS E A ELES EQUIPARADOS, SEGURADOS ESPECIAIS INCLUSIVE EM RELAÇÃO A TRABALHADORES QUE LHE PRESTEM SERVIÇO - Quem será obrigado a utilizar o eSocial e a partir de quando o uso do eSocial será obrigatório?

22/01/2014 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2014. MATRIZ E FILIAIS - Contribuições sindicais da Matriz e das Filiais, com exemplificação prática.

16/01/2014 - 

CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO – FCONT - Até quando permanece a obrigatoriedade de entrega das informações necessárias para gerar o Controle Fiscal Contábil de Transição – FCONT?

15/01/2014 - 

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD (SPED CONTÁBIL). MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Novo Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD) já está disponível.

09/01/2014 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2014. CAPITAL SOCIAL NÃO INTEGRALIZADO - Contribuição sindical patronal da empresa com Capital Social não Integralizado.

09/01/2014 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2014. EMPRESA COM MAIS DE UMA ATIVIDADE ECONÔMICA - Forma de pagamento da contribuição sindical patronal da empresa que possui mais de uma atividade econômica.

09/01/2014 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2014. EMPRESA INATIVA OU QUE VENHA ENCERRAR SUA ATIVIDADE NO MÊS DE JANEIRO - Empresa com as suas atividades paralisadas (inativas) ou que venha a ser encerrada no mês de janeiro do ano em curso.

08/01/2014 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2014. EMPRESA QUE NÃO TEM EMPREGADOS - A contribuição sindical patronal é devida pelas empresas que não tem empregados?

07/01/2014 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2014. EMPRESA INSCRITA NO SIMPLES NACIONAL. ISENÇÃO - Empresa inscrita no Simples Nacional é isenta de contribuição sindical patronal.

02/01/2014 - 

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Receita Federal aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal – ECF.

26/11/2013 - 

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO. MERCADORIAS, MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS, MATERIAIS DE EMBALAGEM, PRODUTOS MANUFATURADOS, PRODUTOS EM FABRICAÇÃO E OUTROS BENS EXISTENTES EM ALMOXARIFADO - Mercadorias, matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, produtos manufaturados, produtos em fabricação e outros bens existentes em almoxarifado no estabelecimento à época do balanço, inclusive de terceiros e em poder de terceiros devem ser arroladas no livro registro de inventário?

18/11/2013 - 

AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO. INAPLICABILIDADE - Justiça do Trabalho determina devolução de descontos indevidos de aviso prévio.

05/11/2013 - 

GFIP/SEFIP. AVISO PRÉVIO INDENIZADO E A PARCELA A ELE CORRESPONDENTE DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL). INFORMAÇÃO EM GFIP, AINDA QUE A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO ESTEJA SUSPENSA POR MEDIDA JUDICIAL - Incidência da Contribuição Previdenciária e forma de informar na GFIP/SEFIP valores decorrentes de aviso prévio indenizado e a parcela a ele correspondente da gratificação natalina (décimo terceiro salário proporcional), ainda que a incidência da contribuição esteja suspensa por medida judicial.

24/09/2013 - 

PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO E A PROPORCIONALIDADE DO AVISO PRÉVIO DE QUE TRATA A LEI Nº 12.506/2011 - O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço de que trata a Lei nº 12.506/2011 se aplica também aos empregados que pedem demissão?

26/08/2013 - 

LIVRO DE INVENTÁRIO (BLOCO H). EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL). PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO BLOCO H DA EFD ICMS/IPI (SPED FISCAL) - Prazo para apresentação do Livro Registro de Inventário - Bloco H - na Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI (Sped Fiscal).

20/08/2013 - 

GFIP SEM MOVIMENTO - Empresa ou estabelecimento (filial) ou ainda obra (CEI) que desde sua abertura não tenha fato gerador a informar é obrigada a enviar GFIP sem movimento.