03/02/2014 - 

EFD-ICMS/IPI. CONTRIBUINTE SEM MOVIMENTO - O envio mensal do arquivo da EFD-ICMS/IPI é obrigatório, ainda que sem movimento?

03/02/2014 - 

EFD-CONTRIBUIÇÕES. PESSOAS JURÍDICAS SEM MOVIMENTO E INATIVAS. APRESENTAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL - Hipóteses em que as pessoas jurídicas ficam dispensadas de apresentação do arquivo da EFD-Contribuições.

03/02/2014 - 

EFD-CONTRIBUIÇÕES. SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP). SÓCIA OSTENSIVA. FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS DA SÓCIA OSTENIVA E DA SCP - Em relação aos fatos geradores que vierem a ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2014, no caso de a pessoa jurídica ser sócia ostensiva de Sociedades em Conta de Participação (SCP), a EFD-Contribuições deverá ser transmitida separadamente, para cada SCP, além da transmissão da EFD-Contribuições da sócia ostensiva.

03/02/2014 - 

SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS. TRIBUTAÇÃO OBRIGATÓRIA PELO LUCRO REAL E INCIDÊNCIA DA CSLL E DA COFINS - Qual é o regime tributário e quais são as alíquotas de COFINS e de CSLL das Sociedades Corretoras de Seguros?

03/02/2014 - 

EFD-CONTRIBUIÇÕES. PIS/PASEP E COFINS. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SEGURADORAS, CORRETORAS DE SEGUROS, OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E DE TRANSPORTE DE VALORES DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS ETC. - O envio do arquivo digital da EFD-Contribuições das instituições financeiras, seguradoras, sociedades corretoras, agentes autônomos de seguros, entidades de previdência privada, operadoras de planos de assistência à saúde e demais pessoas jurídicas a elas equiparadas, relação ao PIS/PASEP e a COFINS, tem como marco inicial fatos geradores que ocorrem a partir de 1º de janeiro de 2014.

03/02/2014 - 

TEMPLOS QUALQUER CULTO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. IMUNIDADE E ISENÇÃO. ALCANCE - Quais são as receitas das atividades dos templos de qualquer culto que estão imunes e/ou isentas do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS?

20/08/2013 - 

GFIP E GPS. EMPRESAS SUJEITAS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) - Procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e da Guia da Previdência Social (GPS) gerada pelo SEFIP/GFIP, pelas empresas obrigadas à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, conforme artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011.