18/02/2014 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS E DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS. ANO DE 2014 - Contribuição sindical dos trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais deve ser paga até o dia 28/02/2014.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - CPRB (ART. 7º e 8º DA LEI Nº 12.546, DE 2011). BASE DE CÁLCULO - Para fins de determinação da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta (CPRB) no caso de contrato de fornecimento de bens, a preço predeterminado, com prazo de produção superior a um ano, como deverá ser determinada a base de cálculo da CPRB?
IRPJ/CSLL. BRINDES OU PRESENTES DISTRIBUÍDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS - Aspectos fiscais a serem observados relativos aos gastos com brindes ou presentes adquiridos para distribuição gratuita.
CPRB. OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB) sobre a folha de salários das obras de construção civil matriculadas no Cadastro Específico do INSS até 31 de março de 2013.
GFIP E GPS. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - Nos casos de reclamatórias trabalhistas como devem ser elaboradas as GFIP/SEFIP e como deve ser recolhida a contribuição previdenciária, em GPS?
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.446, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 - Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
17/02/2014 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO - Hipótese em que as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido estarão obrigadas a apresentação da Escrituração Contábil Digital - ECD, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014.
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (MEI) OPTANTE PELO SIMEI. DECLARAÇÃO ANUAL SIMPLIFICADA PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (DASN-SIMEI) - Qual é o prazo para o Empresário Individual optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI) apresentar a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) e quais as informações a serem prestadas?
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS E PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO - Quais são as pessoas jurídicas que deverão apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e qual a forma e prazos para apresentação?
