19/02/2014 -
LUCRO REAL E PREJUÍZO FISCAL. ESCRITURAÇÃO FISCAL E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Como um lucro contábil poderá resultar em prejuízo fiscal e vice-versa, ou seja, como um prejuízo contábil poderá resultar em lucro real?
LUCRO REAL OU LUCRO PRESUMIDO? - É chegada a hora da decisão: a empresa deverá ser tributada pelo lucro real ou pelo lucro presumido?
IRPJ/CSLL. LUCRO REAL TRIMESTRAL OU LUCRO REAL ANUAL. OPÇÃO - Qual é a melhor opção: lucro real trimestral ou lucro real anual?
EMPREGADO. DANOS CAUSADOS AO EMPREGADOR. RESPONSABILIDADE - Empregado só responde por danos causados ao empregador em caso de culpa comprovada e se houver previsão contratual.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 - Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
GILRAT. SAT. INSS. GRAU DE RISCO DA ATIVIDADE. ATIVIDADE PREPONDERANTE - Quais são as regras para fins da fixação do grau de risco da atividade preponderante da empresa ou do equiparado, que determina a alíquota da contribuição destinada ao custeio dos benefícios decorrentes dos riscos ambientais do trabalho (GILRAT/SAT)?
18/02/2014 -
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. PREVIDÊNCIA SOCIAL. RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS A PERÍODO ANTERIOR À SUA INSCRIÇÃO NO RGPS. RETROAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DAS CONTRIBUIÇÕES - Pode o segurado contribuinte individual manifestar interesse em recolher contribuições previdenciárias relativas a período anterior à sua inscrição como segurado da Previdência Social?
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS E DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS. ANO DE 2014 - Contribuição sindical dos trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais deve ser paga até o dia 28/02/2014.
07/02/2014 -
MP Nº 627/2013. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS E EXTINÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT). NOVOS MÉTODOS E CRITÉRIOS CONTÁBEIS - A nova sistemática de apuração da base cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS aplicáveis às empresas em geral se aplicam a partir de 1º de janeiro de 2014?
18/12/2013 -
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS. NÃO PROPORCIONALIDADE - É possível a distribuição de lucros aos sócios não proporcionais à participação societária?
19/11/2013 -
LUCROS OU DIVIDENDOS CALCULADOS COM BASE NOS RESULTADOS APURADOS ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2008 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Os valores de lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2013, superiores aos apurados com observância dos métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007 estão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda?
19/07/2013 -
LUCRO PRESUMIDO. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS - Lucros distribuídos que excederem ao valor apurado na escrituração.
