06/03/2014 -
IRPF/DIRPF 2014. SÍNDICO DE CONDOMÍNIO - São tributáveis os rendimentos recebidos por síndico de condomínio?
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO x ACORDO COLETIVO DE TRABALHO: REGRA DE PREVALÊNCIA - Convenção coletiva deve prevalecer sobre acordo coletivo quando mais favorável.
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SIMEI - Como são tributados os rendimentos de titular de empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, na condição de Microempreendedor Individual (MEI)?
SÓCIO OU TITULAR. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Como são tributados os rendimentos de sócios ou titular de empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional?
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO DE ANÁLISE FUNCIONAL DE PAF-ECF EM FORMATO XML - CONFAZ aprova o leiaute e a especificação técnica para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF em formato XML.
MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO CONTRIBUINTE - CT-e e MANUAL DO CONTRIBUINTE – DACTE - CONFAZ aprova o Manual de Orientações do Contribuinte - CT-e e o Manual do Contribuinte – DACTE, bem assim revoga Atos COTEPE/ICMS.
05/03/2014 -
SIMPLES NACIONAL. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA. TRIBUTAÇÃO. ANEXO III OU ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006 - Como devem ser tributadas as receitas da prestação de serviços de instalação, manutenção e reparação elétrica auferidas por empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional?
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, BONIFICAÇÕES, DIVIDENDOS E PAGAMENTOS DE PRÓ-LABORE. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS - Retiradas de lucros ou pagamento de pró-labore de diretores, sócios, gerentes, membros de órgãos fiscais ou consultivos, titulares de firma individual (empresário individual) ou quaisquer outros dirigentes de empresa.
06/09/2013 -
PRÓ-LABORE, DISTRIBUTIÇÃO DE LUCROS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
26/07/2013 -
CORRETOR DE SEGUROS CONTRATADO COMO PESSOA JURÍDICA. VINCULO EMPREGATÍCIO - Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre corretor, contratado como pessoa jurídica, e seguradora integrante de grupo econômico.
23/03/2012 -
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA, VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO TITULAR OU DOS SÓCIOS - Pode o empresário individual ou sócio quotista ser empregado da firma individual ou da sociedade da qual participa?
