25/03/2014 -
eSOCIAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - Receita divulga nota sobre prazos do eSocial.
NORMA. CONTADORES EMPREGADOS (CONTADORES INTERNOS) - Circunstâncias e relacionamentos que podem ser encontradas pelo contador interno que criam ou podem criar ameaças ao cumprimento dos princípios éticos.
NORMA. CONTADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS (CONTADORES EXTERNOS) - Circunstâncias e relacionamentos que podem ser encontradas por Contador Externo que criam ou podem criar ameaças ao cumprimento dos princípios éticos.
NORMA. APLICAÇÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE. CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS - Norma estabelece a estrutura conceitual que o profissional da contabilidade deve aplicar para identificar ameaças ao cumprimento dos princípios éticos, avaliar a importância das ameaças identificadas e aplicar salvaguardas, quando necessário, para eliminar as ameaças ou reduzi-las a um nível aceitável.
INCENTIVO FISCAL. DISPÊNDIOS REALIZADOS COM PESQUISA TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. LEI Nº 11.196, DE 2005 - Despesas com propaganda e marketing de produtos novos ou aprimorados não são consideradas gastos em pesquisa tecnológica.
PORTARIA CGSN/SE Nº 26, DE 24 DE MARÇO DE 2014 - Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).
ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS. CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTES DE O EMPREGADO TER ADQUIRIDO O DIREITO DO PERÍODO AQUISITIVO - Pode o empregador antecipar férias ao empregado antes de o mesmo ter completado o período aquisitivo?
24/03/2014 -
SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA EMPREGADA GESTANTE EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA, INCLUSIVE O DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - É devido o salário-maternidade para a segurada empregada em gozo de benefício de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente de trabalho, e compete a quem realizar os pagamentos mensais?
22/03/2014 -
ANTECIPAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. PREJUÍZOS ACUMULADOS SUPERIORES AOS LUCROS AFERIDOS ATÉ O MOMENTO DA DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA. PRO LABORE - Pode a pessoa jurídica antecipar lucros quando o lucro do exercício em curso é inferior aos prejuízos acumulados dos exercícios anteriores, ainda que posteriormente, ao final do exercício, o lucro apurado supere os prejuízos anteriores acumulados?
17/03/2014 -
DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - Quando nos atos constitutivos da sociedade e em sua escrituração contábil não houver discriminação entre a remuneração decorrente do trabalho e a proveniente do capital social, nem demonstração em balancetes mensais levantados para este fim, na forma da legislação comercial, a base de cálculo das contribuições previdenciárias relativas aos sócios da sociedade simples corresponde aos valores totais pagos ou creditados.
06/09/2013 -
PRÓ-LABORE, DISTRIBUTIÇÃO DE LUCROS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
