26/03/2014 -
IRPF/DIRPF 2014. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL RELATIVA A ESPÓLIO, INDEPENDENTEMENTE DE SER INICIAL, INTERMEDIÁRIA OU FINAL - Forma de apresentação da Declaração de Ajuste Anual relativa a espólio, independentemente de ser inicial, intermediária ou final, relativa ao ano-calendário de 2013.
ICMS/RR. SINTEGRA. CONTRIBUINTES OBRIGADOS À EFD-ICMS/IPI - O estabelecimento de contribuinte estabelecido no Estado de Roraima obrigado à EFD-ICMS/IPI está dispensado de entregar os arquivos estabelecidos no Convênio ICMS 57/95 – SINTEGRA?
ICMS/RJ. SINTEGRA. CONTRIBUINTES OBRIGADOS À EFD-ICMS/IPI - O estabelecimento de contribuinte estabelecido no Estado do Rio de Janeiro obrigado à EFD-ICMS/IPI está dispensado de entregar os arquivos estabelecidos no Convênio ICMS 57/95 – SINTEGRA?
PARECER NORMATIVO RFB Nº 4, DE 25 DE MARÇO DE 2014 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. ETIQUETAS APLICADAS EM PRODUTOS TRIBUTADOS. CREDITAMENTO. POSSIBILIDADE.
PARECER NORMATIVO RFB Nº 3, DE 25 DE MARÇO DE 2014 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. VALOR TRIBUTÁVEL. DESPESAS ACESSÓRIAS.
PARECER NORMATIVO RFB Nº 2, DE 25 DE MARÇO DE 2014 - Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI. DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA QUE ACOMPANHA O PRODUTO. CREDITAMENTO. POSSIBILIDADE.
PARECER NORMATIVO RFB Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2014 - Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI. CONJUNTO COM VÁRIAS UNIDADES ACONDIONADAS EM UMA SÓ EMBALAGEM. VALOR TRIBUTÁVEL.
06/03/2014 -
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SIMEI - Como são tributados os rendimentos de titular de empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, na condição de Microempreendedor Individual (MEI)?
SÓCIO OU TITULAR. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Como são tributados os rendimentos de sócios ou titular de empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional?
05/03/2014 -
IRPF/DIRPF 2014. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, OPTANTE PELO SIMEI - Retiradas de pró-labore e de lucros pela pessoa física do Microempreendedor Individual - MEI, optante pelo SIMEI, bem assim como informar estes valores na Declaração de Ajuste Anual da pessoa física do MEI.
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. EMPRESÁRIO OU SÓCIOS DE EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Tratamento tributário nas pessoas físicas do empresário e sócios de empresas optantes pelo Simples Nacional relativos aos valores lucros recebidos no ano-calandeário a que se referir a declaração de ajuste anual, com exemplificações.
26/02/2014 -
SIMPLES NACIONAL. COMPENSAÇÃO. VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE OU EM VALOR SUPERIOR AO DEVIDO - Os valores do Simples Nacional recolhidos indevidamente ou em montante superior ao devido, pela Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) optante pelo regime simplificado e favorecido, já poderão ser compensados por meio do aplicativo disponibilizado no Portal do Simples Nacional.
17/02/2014 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO - Hipótese em que as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido estarão obrigadas a apresentação da Escrituração Contábil Digital - ECD, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014.
20/11/2013 -
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP). ASPECTOS SOCIETÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS - Aspectos societários, tributários e contábeis aplicáveis às Sociedades em Conta de Participação - SCP.
14/11/2013 -
NOVOS MÉTODOS E CRITÉRIOS CONTÁBEIS. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS E EXTINÇÃO REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Principais regras tributárias implementadas em face dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos em razão da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais e extinção do RTT.
