28/03/2014 - 

CUSTOS E DESPESAS. APROPRIAÇÃO. PEÇAS, PARTES, MATERIAIS DE MANUTENÇÃO, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, MATÉRIAS DE LIMPEZA, ETC (MATERIAIS DE USO OU CONSUMO) - Tratamento fiscal e contábil a serem observadas pelas pessoas jurídicas em geral nas aquisições de peças, partes, materiais de manutenção e ferramentas de pouca duração, materiais de escritório, matérias de limpeza, etc. (materiais de uso ou consumo), para fazer face futura de suas necessidades operacionais.

28/03/2014 - 

CARNÊ-LEÃO. LIVRO CAIXA. PROFISSIONAIS LIBERAIS, RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO, TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E LEILOEIRO - Relação de despesas dedutíveis e indedutíveis na apuração mensal do imposto de renda, em Livro Caixa (Carnê-leão), dos profissionais liberais, das pessoas físicas que auferiram rendimentos do trabalho não-assalariado, do titular de serviços notariais e de registro e leiloeiro.

28/03/2014 - 

IRPF/DIRPF 2014. BENS E DIREITOS RECEBIDOS POR HERANÇA, MEAÇÃO, LEGADO OU DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA E DOAÇÃO, INCLUSIVE COM CLÁUSULA DE USUFRUTO - Tratamento fiscal em relação às Declarações de Ajuste Anual do Doador e do Donatário (beneficiário da doação).

28/03/2014 - 

IRPF/DIRPF 2014. DOAÇÃO EM DINHEIRO - Aspectos relevantes a serem observados pelo doador e pelo donatário nos casos de doações em dinheiro, segundo a legislação tributária de regência.

28/03/2014 - 

IRPF/DIRPF 2014. DOAÇÃO DE BENS OU DIREITOS A TERCEIROS - Tratamento tributário da doação efetuada em bens ou direitos a terceiros.

28/03/2014 - 

IRPF/DIRPF 2014. VENDA DO ÚNICO IMÓVEL. GANHO DE CAPITAL APURADO PELA PESSOA FÍSICA - Hipótese de isenção do imposto sobre a renda sobre o ganho de capital auferido na alienação do único imóvel que o titular possua, individualmente, em condomínio ou em comunhão, independentemente de se tratar de terreno, terra nua, casa ou apartamento, ser residencial, comercial, industrial ou de lazer, e estar localizado em zona urbana ou rural.

28/03/2014 - 

PEDIDO DE DEMISSÃO POR INICIATIVA DO EMPREGADO. AVISO PRÉVIO NÃO CUMPRIDO. DESCONTO LÍCITO - É lícito desconto de aviso prévio não trabalhado quando empregado se demite (pede demissão).

28/03/2014 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 73, DE 27 DE MARÇO DE 2014 - Altera dispositivos dos arts. 154 e 155 da Instrução Normativa nº 45 PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.

28/03/2014 - 

LEI Nº 12.960, DE 27 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.

27/03/2014 - 

DCTF. PIS/PASEP E COFINS. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS/PASEP E DA COFINS. APURADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2014 - Forma de preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais na versão "DCTF Mensal 2.5", quanto à prestação de informações relativas aos créditos da não cumulatividade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, apurados a partir de janeiro de 2014.

27/03/2014 - 

EFD-CONTRIBUIÇÕES. RETIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO ANTERIORMENTE ENVIADA AO SPED - Qual o prazo, limites e condições e as penalidades no caso de retificação espontânea de arquivo da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (CPRB) - EFD-Contribuições?

25/03/2014 - 

eSOCIAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - Receita divulga nota sobre prazos do eSocial.

27/01/2014 - 

eSOCIAL. SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS. EMPREGADORES, INCLUSIVE O DOMÉSTICO, EMPRESAS E A ELES EQUIPARADOS, SEGURADOS ESPECIAIS INCLUSIVE EM RELAÇÃO A TRABALHADORES QUE LHE PRESTEM SERVIÇO - Quem será obrigado a utilizar o eSocial e a partir de quando o uso do eSocial será obrigatório?