04/04/2014 - 

PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E FRETE NA OPERAÇÃO DE VENDA - Os valores despendidos com fretes para a entrega de produtos revendidos e a locação de veículos (caminhões) para utilização na entrega de mercadorias revendidas geram direito a créditos do PIS/PASEP e da COFINS?

04/04/2014 - 

IRPJ/CSLL. FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS. DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS - Os gastos incorridos com a formação profissional de empregados podem ser deduzidos como despesas operacionais?

04/04/2014 - 

RETENÇÃO NA FONTE. IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS.SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, INSTRUÇÃO, TREINAMENTO, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, EDUCACIONAL, DE AVALIAÇÕES DE CONHECIMENTO, RECRUTAMENTO, AGENCIAMENTO, SELEÇÃO E COLOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - Serviços de consultoria e assessoria; serviços de instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos; serviços de orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza; e serviços de recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão-de-obra estão sujeitos a retenção na fonte do imposto sobre a renda e das contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL?

04/04/2014 - 

LUCRO PRESUMIDO. RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRAS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL - Os rendimentos auferidos pela pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido em aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável deverão ser reconhecidos pelo regime de caixa ou pelo regime de competência?

04/04/2014 - 

LUCRO PRESUMIDO. GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE BEM OU DIREITO. DESPESA DE CORRETAGEM. DEDUÇÃO - Na apuração do ganho de capital das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido, o valor pago a título de corretagem pode ser subtraído do valor da alienação do bem ou direito?

04/04/2014 - 

IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE HEMODINÂMICA E DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. PERCENTUAIS DE DETERMINAÇÃO - Pessoa jurídica que presta serviços médicos de hemodinâmica e de serviços de diagnóstico por imagem pode aplicar os percentuais de 8% e 12% sobre a receita bruta decorrente dessas atividades para fins de apuração do IRPJ e da CSLL, respectivamente?

04/04/2014 - 

EMPRESAS NACIONAIS QUE PRODUZEM, COMERCIALIZAM E IMPORTAM MATERIAIS AERONÁUTICOS, BENEFICIÁRIAS DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS - CONFAZ divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

04/04/2014 - 

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE/SGPR Nº 2, DE 2 DE ABRIL DE 2014 - Institui o Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados - PLANATRE e da outras providências.

03/04/2014 - 

EFD-CONTRIBUIÇÕES. GUIA PRÁTICO DA EFD-CONTRIBUIÇÕES. NOVA VERSÃO - Disponibilizada nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições.

03/04/2014 - 

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF. MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECF. ALTERAÇÕES - Promovida alterações no Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal – ECF.

02/04/2014 - 

AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). NÃO INCIDÊNCIA - Justiça do Trabalho afasta incidência de contribuição previdenciária (INSS) sobre aviso-prévio indenizado.

22/03/2014 - 

ANTECIPAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. PREJUÍZOS ACUMULADOS SUPERIORES AOS LUCROS AFERIDOS ATÉ O MOMENTO DA DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA. PRO LABORE - Pode a pessoa jurídica antecipar lucros quando o lucro do exercício em curso é inferior aos prejuízos acumulados dos exercícios anteriores, ainda que posteriormente, ao final do exercício, o lucro apurado supere os prejuízos anteriores acumulados?

17/03/2014 - 

DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - Quando nos atos constitutivos da sociedade e em sua escrituração contábil não houver discriminação entre a remuneração decorrente do trabalho e a proveniente do capital social, nem demonstração em balancetes mensais levantados para este fim, na forma da legislação comercial, a base de cálculo das contribuições previdenciárias relativas aos sócios da sociedade simples corresponde aos valores totais pagos ou creditados.

19/02/2014 - 

LUCRO REAL OU LUCRO PRESUMIDO? - É chegada a hora da decisão: a empresa deverá ser tributada pelo lucro real ou pelo lucro presumido?