21/08/2006 -
CSLL. BASE DE CÁLCULO - Na apuração da base de cálculo da CSLL, não são adicionadas ao lucro líquido as despesas consideradas indedutíveis para efeito de IRPJ.
CSLL. BASE DE CÁLCULO - Valor da amortização do ágio na aquisição de investimentos avaliados pela equivalência patrimonial.
CSLL. FORNECIMENTO PARA ENTIDADES PÚBLICAS - Contratos de construção por empreitada ou de fornecimento a preço predeterminado, de bens ou serviços. Diferimento da CSLL até a realização do lucro.
20/08/2006 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Responsáveis por Obra de Construção Civil. Obrigações previdenciárias.
INSS. RETENÇÃO NA FONTE - Relação de serviços sujeitos e não sujeitos à retenção na fonte da contribuição previdenciária (INSS), bem como às hipóteses de não aplicação da retenção.
19/08/2006 -
INCIDÊNCIA DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO - Dra. Eliana Mara Soares Barasuol
18/08/2006 -
SIMPLES - Hipótese em que a Microempresa (ME) ou a Empresa de Pequeno Porte (EPP), inscrita no Simples, deverá apresentar DUAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA no mesmo ano-calendário.
PESSOAS JURÍDICAS E EMPRESAS INDIVIDUAIS - Conceitos e formas de apuração do imposto de renda.
BANCO DE HORAS - Negociação coletiva. Obrigatoriedade.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - Empregado aposentado por tempo de serviço que continuou no emprego e depois foi dispensado sem justa causa. Homologação. Multa de 40% do FGTS.
LEASING - Comprar sem descapitalizar.
08/08/2006 -
SIMPLES - Percentuais de determinação do valor devido de Simples Federal pela Microempresa (ME) e pela Empresa de Pequeno Porte (EPP), optante por este regime simplificado de tributação.
