15/04/2014 -
SIMPLES NACIONAL. PGDAS-D E O PGMEI. ATUALIZAÇÃO - O PGDAS-D e o PGMEI foram atualizados com as novas datas de vencimento dos períodos de apuração (PA) dezembro/2013, janeiro e fevereiro de 2014 para os contribuintes localizados nos municípios de Lajedinho/BA e Colatina/ES.
IRPF/DIRPF 2014. MALHA FINA, MALHA FISCAL OU AÇÃO FISCAL. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DA PESSOA FÍSICA - Veja algumas dicas de como a pessoa física poderá evitar cair na Malha Fiscal ou em Ação Fiscal da Receita Federal.
DISCREPÂNCIA ENTRE OS VALORES DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DECLARADOS POR PROFISSIONAIS LIBERAIS E O SOMATÓRIO DAS DESPESAS DECLARADAS COMO PAGAS A ELES EM DIVERSAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA – DIRPF - Operação Sorriso combate fraudes em declarações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas do Estado da Bahia.
COMUNICADO TÉCNICO. LAUDO DE AVALIAÇÃO EMITIDO POR AUDITOR INDEPENDENTE - CFC divulga Comunicado Técnico que dispõe sobre orientação aos auditores independentes sobre os padrões técnicos e profissionais a serem observados pelo auditor independente, nomeado como perito ou como empresa especializada, para emissão de laudo de avaliação dos ativos líquidos a valor contábil ou dos ativos líquidos contábeis ajustados a preços de mercado.
IRPF/DIRPF 2014. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. TRANSAÇÕES ILÍCITAS - Acréscimo patrimonial oriundo de transações ilícitas é tributável?
IRPF/DIRPF 2014. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. RENDAS CONSIDERADAS CONSUMIDAS E DEDUÇÕES SEM COMPROVAÇÃO - As rendas consideradas consumidas e as deduções permitidas em lei, sem comprovação, podem justificar acréscimo patrimonial?
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 14, DE 10 DE ABRIL DE 2014 - Credencia as instituições financeiras para comporem a Rede Arrecadadora dos documentos de arrecadação emitidos pelo Portal do e-Social.
MENOR. PEDIDO DE DEMISSÃO. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA DO RESPONSÁVEL LEGAL - Falta de assistência de responsável invalida pedido de demissão de menor.
14/04/2014 -
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. INTIMAÇÃO PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO OU ESCRITURAÇÃO DIGITAL, NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL. PENALIDADES. GRADAÇÃO DE MULTAS - Esclarecimentos da Receita Federal sobre as multas previstas na nova redação do artigo 57 da Medida Provisória (MP) nº 2.158- 35, de 2001, na redação dada pela Lei nº 12.766, de 2012, para contribuintes que não apresentar declarações, demonstrativos ou escrituração digital no prazo legal ou que apresentar os arquivos com incorreções ou omissões, bem assim revogação da multa geral por descumprimento de obrigação acessória.
10/04/2014 -
IRPJ/CSLL. DESPESAS OPERACIONAIS. GASTOS COM SERVIÇOS CARACTERIZADAMENTE DE NATUREZA PROFISSIONAL (ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA, PERÍCIA ETC.) - Requisitos essenciais para o reconhecimento de gastos operacionais (despesas), para fins de atendimento da legislação tributária.
04/04/2014 -
IRPJ/CSLL. FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS. DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS - Os gastos incorridos com a formação profissional de empregados podem ser deduzidos como despesas operacionais?
06/01/2014 -
IRPJ/CSLL. JUROS PAGOS OU INCORRIDOS. DEDUTILIBILIDADE - Os juros pagos ou incorridos pela pessoa jurídica são dedutíveis como custo ou despesa operacional?
14/10/2013 -
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. HOLDING. RATEIO DE CUSTOS E DESPESAS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. DEDUTIBILIDADE - É possível a concentração, em uma única empresa, do controle dos gastos referentes a departamentos de apoio administrativo centralizados, para posterior rateio dos custos e despesas administrativos comuns entre empresas que não a mantenedora da estrutura administrativa concentrada.
04/10/2013 -
DESPESAS COM RELAÇÕES PÚBLICAS EM GERAL, TAIS COMO ALMOÇOS, RECEPÇÕES, FESTAS DE CONGRAÇAMENTO ETC. - Tratamento fiscal a ser observado em relação aos gastos incorridos com despesas com relações públicas em geral, tais como almoços, recepções, festas de congraçamento etc..
