30/04/2014 -
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CAUSA SUSPENSIVA. CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO. RETORNO AO EMPREGO. MAIS DE 5 ANOS - Decurso de cinco anos após aposentadoria por invalidez não autoriza a extinção do contrato de trabalho.
BEBIDAS FRIAS. IPI, PIS/PASEP E COFINS. ALTERAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO - Norma estabelece novos valores das Contribuições para o PIS/PASEP, da COFINS e do IPI, para efeito de cálculo dos tributos no regime especial de bebidas frias, a partir de 1º de junho de 2014.
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (SESMT) - Empresas poderão contratar mais de um médico do trabalho para os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
PORTARIA MTE Nº 593, DE 28 DE ABRIL DE 2014 - Aprova o Anexo I - Acesso por Cordas - da Norma Regulamentadora n.º 35 - Trabalho em Altura.
CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL - Ministério do Trabalho e Empregado promove alterações diversas na Norma Regulamentadora que trata das Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - Ministério do Trabalho e Emprego altera diversos itens da norma que disciplina as penalidades aos empregadores pelo descumprimento de normas relacionadas a segurança e a saúde do trabalhador e a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre tais normas.
PORTARIA MTE Nº 590, DE 28 DE ABRIL DE 2014 - Altera a Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
PORTARIA MTE Nº 589, DE 28 DE ABRIL DE 2014 - Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho.
29/04/2014 -
ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CÁLCULO DOS TRIBUTOS DEVIDOS MENSALMENTE E GERAÇÃO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DAS). RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES - Pode a ME ou a EPP alterar as informações anteriormente prestadas no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D)?
IPRF/DIRPF 2014. DESPESAS COM INSTRUÇÃO, MÉDICAS OU COM PLANO DE SAÚDE. DECLARAÇÃO EM SEPARADO - O contribuinte, titular de plano de saúde ou tenha tido gastos com despesas com instrução ou médicas, pode deduzir os valores integralmente pagos, incluindo os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado?
DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL E APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - Quais são os procedimentos que a pessoa jurídica deve observar em relação a demonstração do lucro real, a partir do ano-calendário de 2013?
LUCRO LÍQUIDO PARA FINS SOCIETÁRIOS E FISCAIS DAS SOCIEDADES EM GERAL, INCLUSIVE DAS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO - Métodos e critérios contábeis que as pessoas jurídicas devem observar para fins de apuração do lucro líquido societários, de acordo com a legislação tributária vigente.
28/04/2014 -
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS - Exemplos práticos de registros contábeis no reconhecimento de débitos tributários em atraso e no parcelamento de débitos tributários.
25/04/2014 -
AJUSTES CONTÁBEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. MUDANÇA DE POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO - Aspectos contábeis e tributários, com exemplos práticos de lançamentos contábeis, nos casos de mudança de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.
19/04/2014 -
LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE COMPETÊNCIA X REGIME DE CAIXA. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PELO REGIME DE COMPETÊNCIA E RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS PELO REGIME DE CAIXA - Forma de escrituração contábil pelo regime de competência com recolhimento dos tributos pelo regime de caixa pelas empresas tributadas pelo lucro presumido, com demonstrativos e exemplos práticos.
03/04/2014 -
IOF. OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Aspectos gerais sobre a incidência de IOF em operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física.
19/03/2014 -
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS DE VENDAS REALIZADAS EM EXERCÍCIO ANTERIOR. PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - Aspectos contábeis e demais considerações sobre operação de devolução de mercadorias que foram vendidas no exercício anterior.
13/11/2013 -
ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASING). REGRAS TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL - Mudanças no critério de contabilização e efeitos fiscais nas operações de arrendamento mercantil financeiro (leasing), com exemplificações práticas.
23/09/2013 -
Operações de factoting. Operações de faturização de duplicatas entre empresas de factoring e empresas comerciais - Registros contábeis de uma operação de faturização de duplicatas entre empresas de faturem e empresas comerciais (Operações de factoting).
16/08/2013 -
ATIVO CONTINGENTE. DIREITOS CREDITÓRIOS. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS. ASPECTOS CONTÁBEIS - Registros contábeis do reconhecimento de valores decorrentes de direitos creditórios, da compensação e da venda, conforme o caso.
25/01/2013 -
BONIFICAÇÕES DE MERCADORIAS. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NO VENDEDOR/COMPRADOR E APESCTOS CONTÁBEIS - Aspectos tributários e contábeis a serem observados em operações que envolvam bonificações concedidas em mercadorias.
10/12/2012 -
CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis do crédito presumido do IPI.
