23/08/2006 -
IMPEDIMENTO DE VOTO EM CASOS DE BENEFÍCIO PARTICULAR EM OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE AÇÕES EM QUE SEJAM ATRIBUÍDOS DIFERENTES VALORES PARA AS AÇÕES DE EMISSÃO DE COMPANHIA ENVOLVIDA NA OPERAÇÃO, CONFORME SUA ESPÉCIE, CLASSE OU TITULARIDADE - Interpretação do § 1º do art. 115 da Lei 6.404/76. Parecer de Orientação.
22/08/2006 -
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR AVISO PRÉVIO OU DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO A PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária.
PREJUÍZO FISCAL NÃO OPERACIONAL - Apuração, controle e compensação, com exemplo prático.
PREJUÍZO FISCAL - Pessoa jurídica tributada pelo lucro real que passar a ser tributada pelo lucro presumido ou arbitrado, ou que retornar ao lucro real.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 11 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1992 - Dispõe sobre forma e prazo de opção pela tributação com base no lucro presumido.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 21 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992 - Dispõe sobre a tributação das pessoas jurídicas com base no lucro presumido, a partir de 1º de janeiro de 1992.
PODER DO PROPÓSITO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
INFLUÊNCIAS EXTERNAS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
SOCIEDADES COOPERATIVAS - Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins.
ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES E FUNDAÇÕES - Prazo para adaptação às disposições do Código Civil.
FALTAS INJUSTIFICADAS - Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa ensejada por falta ao serviço sem justificativa e brincadeiras no local de trabalho.
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Mudança na carga horária não provoca redução salarial.
IMPROPRIEDADE DOS CONCEITOS EM CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
13/04/2006 -
SOCIEDADES COOPERATIVAS - Impostos e contribuições incidentes sobre as operações das sociedades cooperativas. Breves considerações.
21/02/2006 -
SOCIEDADES COOPERATIVAS - Diferença entre sobras líquidas e resultado do exercício apurados pelas sociedades cooperativas.
25/02/2005 -
ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS - Entidades Imunes e Isentas. Peculiaridades fiscais e contábeis.
01/02/2004 -
ICMS/IPI - Faturamento antecipado e venda para entrega futura. Tratamento tributário quanto ao ICMS e IPI.
03/11/2003 -
ICMS - Substituição Tributária. Fazendo os cálculos do ICMS na substituição
08/10/2003 -
MÚTUO ENTRE CONTROLADAS, COLIGADAS OU INTERLIGADAS - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
29/09/2003 -
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Registro da venda à vista de unidade concluída. Aspectos contábeis e fiscais, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Registro da venda à vista de unidade não concluída, sem a utilização do custo orçado. Aspectos contábeis e fiscais, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Registro da venda à vista de unidade não concluída, com a utilização do custo orçado. Aspectos contábeis e fiscais, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
19/09/2003 -
ESTOQUES - Diferença apurada entre o estoque físico e o contábil. Aspectos contábeis do ajuste, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.