12/05/2014 -
EMPREGADO. DESCANSO SEMANAL. DIREITO AO LAZER E À DESCONEXÃO DO TRABALHO. NÃO OBSERVÂNCIA POR PARTE DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS. CABIMENTO - Trabalhador ganha indenização por danos morais em razão de conduta abusiva de empregador ao impedir efetivo descanso.
GORJETA COMPULSÓRIA. CLT X CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Gorjeta compulsória não atinge o gesto espontâneo do consumidor ficando restrita à relação entre empregado e empregador.
ICMS/MG. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ICMS/ST. MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA). MVA AJUSTA - Procedimentos para determinação da Margem de Valor Agregado - MVA Ajustada para a apuração da base de cálculo da substituição tributária em decorrência de operações interestaduais com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS.
CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO. ATIVO IMOBILIZADO - Aspectos contábeis e fiscais.
DCTF. DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF). INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS E EQUIPARADAS - Quais são os impostos e contribuições que deverão ser informados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF?
TRANSPORTE DE EMPREGADOS. BENEFÍCIO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS NA FORMA DE VALE-TRANSPORTE, EM VEÍCULO PRÓPRIO OU CONTRATADO - Aspectos gerais e contábeis, com exemplos práticos de registros contábeis.
ICMS/ST.OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO, E COM OUTROS PRODUTOS. MVA - CONFAZ Alterada as margens de valor agregado (MVA) para operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
10/05/2014 -
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS. TESTE DE IMPAIRMENT OU TESTE DE RECUPERABILIDADE. IMPAIRMENT TEST - Como determinar o valor contábil líquido de um bem do ativo ou de unidade geradora de caixa, o seu valor recuperável e a sua provável desvalorização, bem assim como registrar na contabilidade a perda por desvalorização?
VALOR DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS. IMPAIRMENT - Breves comentários sobre a Redução ao Valor Recuperável de Ativos, quando deve ser reconhecida as perdas por desvalorização, bem assim forma de registro contábil das perdas por desvalorização de ativos.
09/05/2014 -
DSPJ INATIVA 2014 APRESENTADA DE FORMA INDEVIDA - Como anular a apresentação indevida da DSPJ - Inativa 2014 de forma que possibilite a entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa ao ano-calendário de 2013, exercício de 2014?
EFD-CONTRIBUIÇÕES. ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO ARQUIVO - As pessoas jurídicas imunes ou isentas do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa jurídica (IRPJ) estão obrigadas a escriturar a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
25/04/2014 -
DIPJ 2014. DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA (DIPJ) RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2013, EXERCÍCIO DE 2014. PROGRAMA GERADOR E INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO - O programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa ao ano-calendário de 2013, exercício de 2014, já estão disponíveis para os contribuintes.
