19/05/2014 -
ATIVO IMOBILIZADO E INTANGÍVEL. AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR. VALOR PASSA PARA R$ 1.200,00 - Aquisição de bens do ativo não circulante imobilizado e intangível de até R$ 1.200,00 poderá ser deduzido como despesa operacional.
CONTRATO DE FACÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO CONTRATANTE. IMPOSSIBILIDADE - Justiça do Trabalho decide que Súmula 331 do TST não se aplica a contratos de facção.
CAMINHONEIRO. TRABALHO EXTERNO. USO DE GPS E CELULARES. HORAS EXTRAS E REFLEXOS - A mera utilização de sistemas de segurança, por si só, não configura meio de controle de jornada externa de trabalho.
FUNRURAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. SEGURADO ESPECIAL. RESULTADO DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO - Cobrança do Funrural de segurados especiais será julgada pelo STF.
18/05/2014 -
ATIVO IMOBILIZADO. BENS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS. ASPECTOS CONTÁBEIS, SEGUNDO AS NOVAS REGRAS - Registros contábeis a serem realizados na aquisição de bens para o ativo imobilizado, segundo as novas regras contábeis.
17/05/2014 -
DESTAQUES OBRIGATÓRIO DOS IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM DOCUMENTOS FISCAIS OU EQUIVALENTES. INÍCIO DE APLICAÇÃO DE MULTAS E PENALIDADES - A partir de junho será obrigatório discriminar todos os tributos para o consumidor, nos documentos fiscais.
