21/05/2014 -
ISSQN. CIDADE DO RIO DE JANEIRO. PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS (SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS) - Lei municipal altera as regras de incidência de ISSQN dos profissionais autônomos e das sociedades de profissionais (sociedades uniprofissionais), com vigência a partir de 1º de junho de 2014, bem assim estabelece regras para remissão, anistia e regularização de débitos do ISSQN, inscritos ou não em dívida ativa, devidos por sociedade.
TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ATIVIDADE MEIO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA NÃO CONFIGURADO - Terceirização é lícita quando não há subordinação direta ao tomador de serviços.
ICMS-SE/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE ARTIGOS DE PAPELARIA - Substituição tributária nas operações com produtos alimentícios e com artigos de papelaria entre contribuintes dos Estados de Sergipe e de São Paulo só se aplica a partir de 1º de janeiro de 2015.
ICMS-RS/SC. OPERAÇÕES COM AVES, RAÇÕES E INSUMOS, NO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO - Divulgado Protocolo que dispõe sobre as operações com aves, rações e insumos, no sistema de integração, promovidas entre cooperativas e produtores estabelecidos nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
ICMS/MS. GORJETAS. BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. BASE DE CÁLCULO - O valor correspondente à gorjeta no fornecimento de alimentação e bebidas promovido por bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares, compõe a base de cálculo do ICMS?
CF-e-SAT. MANUAL DE REGISTRO DE MODELO DE EQUIPAMENTO SAT. ROTEIRO DE ANÁLISE DO SAT - Confaz divulga nova versão do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT, relativo à emissão de CF-e-SAT.
OPERAÇÃO DE DESCONTO DE DUPLICATAS. NÃO TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS E BENEFÍCIOS DO ATIVO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Como contabilizar operações de desconto de duplicatas quando a empresa não transfere os riscos e benefícios do ativo à instituição financeira?
19/05/2014 -
LUCROS OU DIVIDENDOS CALCULADOS COM BASE NOS RESULTADOS APURADOS ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2008 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2013 pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, em valores superiores aos apurados com observância dos métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007, são tributados?
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. IMPORTÂNCIAS PAGAS OU CREDITADAS AOS SÓCIOS OU ACIONISTAS DAS PESSOAS JURÍDICAS - Novas regras para determinação da base de cálculo e da dedutibilidade da base de cálculo do IRPJ e da CSLL dos juros sobre o capital a serem pagos ou creditados aos sócios ou acionistas das pessoas jurídicas.
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPREGADOS OU SIMILARES. PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES - Qual é o tratamento fiscal em relação ao valor da remuneração dos serviços prestados por empregados ou similares, efetuada por meio de acordo com pagamento baseado em ações?
REAVALIAÇÃO ESPONTÂNEA DE ATIVOS - Afinal, as empresas podem ou não reavaliar os seus ativos?
ATIVO IMOBILIZADO E INTANGÍVEL. AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR. VALOR PASSA PARA R$ 1.200,00 - Aquisição de bens do ativo não circulante imobilizado e intangível de até R$ 1.200,00 poderá ser deduzido como despesa operacional.
18/05/2014 -
ATIVO IMOBILIZADO. BENS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS. ASPECTOS CONTÁBEIS, SEGUNDO AS NOVAS REGRAS - Registros contábeis a serem realizados na aquisição de bens para o ativo imobilizado, segundo as novas regras contábeis.
13/05/2014 -
CPRB. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA. REGISTRO CONTÁBIL - Como registrar na contabilidade os valores decorrentes da contribuição previdenciária sobre a receita em substituição às contribuições previdenciárias, a cargo da empresa, incidentes sobre as remunerações pagas ou creditadas aos empregados, aos trabalhadores avulsos e aos contribuintes individuais?
12/05/2014 -
CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO. ATIVO IMOBILIZADO - Aspectos contábeis e fiscais.
10/05/2014 -
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS. TESTE DE IMPAIRMENT OU TESTE DE RECUPERABILIDADE. IMPAIRMENT TEST - Como determinar o valor contábil líquido de um bem do ativo ou de unidade geradora de caixa, o seu valor recuperável e a sua provável desvalorização, bem assim como registrar na contabilidade a perda por desvalorização?
VALOR DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS. IMPAIRMENT - Breves comentários sobre a Redução ao Valor Recuperável de Ativos, quando deve ser reconhecida as perdas por desvalorização, bem assim forma de registro contábil das perdas por desvalorização de ativos.
28/04/2014 -
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS - Exemplos práticos de registros contábeis no reconhecimento de débitos tributários em atraso e no parcelamento de débitos tributários.
22/04/2014 -
SIMPLES NACIONAL. GORJETAS. BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. BASE DE CÁLCULO - O valor correspondente à gorjeta no fornecimento de alimentação e bebidas promovido por bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares, compõe a base de cálculo do Simples Nacional?
