22/05/2014 -
TRABALHO PRESTADO EM DOMINGOS E FERIADOS, NÃO COMPENSADO. PAGAMENTO DOBRADO - A partir de que dia o empregado tem direito a receber o repouso semanal remunerado trabalhado, se o mesmo não for compensado no prazo legal? Qual é o valor da remuneração?
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL. PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO - IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL. PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO - Hipóteses em que a pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido poderá aplicar sobre a receita bruta decorrente da atividade de prestação de serviços de reabilitação e atendimento, por meio de fisioterapia e terapia ocupacional, o percentual de 8% (oito por cento) e o percentual de 12% (doze por cento) para efeito de determinação da base de calculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), respectivamente.
LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE COMPETÊNCIA E REGIME DE CAIXA. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS DA ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. MOMENTO DE RECONHECIMENTO - Nas vendas de unidades imobiliárias realizadas por pessoa jurídica incorporadora de imóveis, optante pela tributação do imposto sobre a renda com base no lucro presumido, optantes pelo regime de caixa o de competência, qual é o momento de reconhecimento das receitas para fins tributários?
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.466, DE 21 DE MAIO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.
21/05/2014 -
LEI Nº 12.977, DE 20 MAIO DE 2014 - Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências.
ISSQN. CIDADE DO RIO DE JANEIRO. PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS (SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS) - Lei municipal altera as regras de incidência de ISSQN dos profissionais autônomos e das sociedades de profissionais (sociedades uniprofissionais), com vigência a partir de 1º de junho de 2014, bem assim estabelece regras para remissão, anistia e regularização de débitos do ISSQN, inscritos ou não em dívida ativa, devidos por sociedade.
19/05/2014 -
REAVALIAÇÃO ESPONTÂNEA DE ATIVOS - Afinal, as empresas podem ou não reavaliar os seus ativos?
11/07/2012 -
PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM POR OBJETO A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL - Forma de tributação do lucro das pessoas jurídicas que tenham por objeto a exploração de atividade rural.
24/01/2012 -
ATIVOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE LONGO PRAZO, OU DE CURTO PRAZO QUANDO HOUVER EFEITOS RELEVANTES - Ajuste a valor presente, com exemplificações práticas de lançamentos contábeis, bem assim os respectivos reflexos tributários.
