10/06/2014 -
PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF DE 2014 - Receita abre amanhã a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF de 2014.
IRPF. GANHO DE CAPITAL. BEM IMÓVEL. CUSTO DE AQUISIÇÃO. DISPÊNDIOS COM PEQUENAS OBRAS E REPAROS - Os dispêndios efetuados pela pessoa física com reforma e melhoramento podem integrar o custo de aquisição do imóvel, para fins de apuração de ganho de capital por ocasião de sua alienação?
PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMOS. DIREITO DE CRÉDITO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO - Gastos incorridos com serviços de manutenção realizados em máquinas e equipamentos utilizados diretamente no processo produtivo de fabricação de bens destinados, bem assim sobre partes e peças de reposição destinadas ao uso em máquinas e equipamentos utilizados com a mesma finalidade, geram direito a créditos do PIS/PASEP e da COFINS?
SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. VEDAÇÃO - Serviços de organização de arquivos e de disponibilização de pessoal tanto para inserção de dados no software de controle desses arquivos quanto para a manutenção de arquivos, quando prestados mediante cessão de mão-de-obra, vedam a opção pelo Simples Nacional?
ASSOCIAÇÃO. ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA. ENTIDADE IMUNE. ENTIDADE ISENTA. ESCRITURAÇÃO. ECD - Associações sem fins lucrativos estão sujeitas à adoção da Escrituração Contábil Digital – ECD.
SIMPLES NACIONAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO. OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL - Hipóteses em que o exercício da atividade de locação de imóveis próprios, ainda que eventual e estranho ao objeto social da empresa, configura hipótese de vedação ao ingresso no Simples Nacional ou motivo de exclusão desse regime especial, e forma de tributação.
PIS/PASEP E COFINS. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CRÉDITOS. NÃO CUMULATIVIDADE - Hipóteses em que o valor do ICMS, incidente na aquisição, integra a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS para fins de crédito das contribuições.
