05/08/2014 -
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PERMUTA DE IMÓVEIS. RECEITA BRUTA - Há incidência de IRPJ e de CSLL na operação de permuta de imóveis com recebimento de torna, realizada por pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido, dedicada à atividade imobiliária?
SIMPLES NACIONAL. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. CONCEITO. OPERAÇÃO DE VEÍCULOS - O serviço de operador de veículos, se prestado mediante cessão ou locação de mão de obra, constitui causa de vedação ao ingresso no Simples Nacional ou de exclusão desse mesmo regime tributário?
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO, IMPORTÂNCIA PAGA NOS QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA, SALÁRIO-MATERNIDADE, FÉRIAS, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E AUXÍLIO-EDUCAÇÃO - Sobre tais verbas há incidência da Contribuição Previdenciária?
DEPRECIAÇÃO. BENS INDIVIDUALIZADOS, ACOPLADOS QUANDO EM OPERAÇÃO. QUOTAS DE DEPRECIAÇÃO RELATIVAS À PERFURATRIZ E ESCAVADEIRA, POR EXEMPLO - Como deverá ser determinada a quota de depreciação relativa a bens individualizados, acoplados quando em operação?
CIDE. ACESSO A BANCO DE IMAGENS. SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. INCIDÊNCIA SOBRE REMESSAS - Valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a beneficiário residente ou domiciliado no exterior, em decorrência de contrato de acesso a banco de imagens.
CIDE. BANCOS DE DADOS. INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA AUXILIAR AÇÕES DA EMPRESA. INCIDÊNCIA SOBRE REMESSAS - Importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas ao exterior a título de remuneração pela prestação de serviços técnicos, disponibilizados por meio de bancos de dados.
04/08/2014 -
IRPJ/CSLL. CONTRATOS DE LONGO PRAZO. DETERMINAÇÃO DA PORCENTAGEM DO CONTRATO OU DA PRODUÇÃO NOS CONTRATOS DE LONGO PRAZO E NAS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS - Reflexos tributários na determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL nos contratos de longo prazo e nas incorporações e construções imobiliárias.
VARIAÇÃO CAMBIAL. AJUSTE A VALOR PRESENTE. LUCRO REAL E BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - As variações monetárias em razão da taxa de câmbio referentes aos saldos de valores a apropriar decorrentes de ajuste a valor presente serão computadas na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido?
RECEITAS FINANCEIRAS RELATIVAS ÀS VARIAÇÕES CAMBIAIS DECORRENTES DE AJUSTE A VALOR PRESENTE. LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO - As receitas financeiras relativas às variações cambiais, originadas dos saldos de valores a apropriar decorrentes de ajuste a valor presente integrarão a base de cálculo do lucro presumido e do lucro arbitrado para fins do IRPJ e da CSLL?
REFIS DA CRISE/COPA. DÉBITOS OBJETO DE PARCELAMENTO OU PAGAMENTO - Quais são os débitos tributários de pessoas físicas ou jurídicas abrangidos por essa nova modalidade de pagamento ou parcelamento denominado de Refis da Crise e/ou Refis da Copa?
RECLASSIFICAÇÃO DE BENS E DIREITOS DO ATIVO IMOBILIZADO, INVESTIMENTO E INTANGÍVEL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE PARA O ATIVO CIRCULANTE. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS - Qual é o tratamento tributário na alienação de bens e direitos do ativo imobilizado, investimento e intangível, ainda que reclassificados para o ativo circulante com intenção de venda?
PREJUÍZOS NÃO OPERACIONAIS. NOVAS REGRAS. TRATAMENTO FISCAL - Tratamento tributário para compensação de prejuízos fiscais decorrentes da alienação de bens e direitos do ativo imobilizado, investimento e intangível, ainda que reclassificados para o ativo circulante com intenção de venda.
