04/09/2006 -
DIREITO DO TRABALHO - Titular de conta do FGTS pode propor ação sem apresentar extratos.
CONTAMINAÇÃO NUCLEAR - Para 12ª VT, direitos de funcionários são imprescritíveis.
LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO - Atividades de informática, inclusive de consultoria. Percentuais de determinação.
PIS/PASEP E COFINS - Indenizações recebidas por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real ou presumido, destinadas, exclusivamente, a reparar danos patrimoniais. Tratamento fiscal.
CSLL - Indenizações recebidas por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real ou presumido, destinadas, exclusivamente, a reparar danos patrimoniais. Tratamento fiscal.
IRPJ - Indenizações recebidas por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real ou presumido, destinadas, exclusivamente, a reparar danos patrimoniais. Tratamento fiscal.
IR FONTE - Multa ou qualquer outra vantagem paga ou creditada por pessoa jurídica, ainda que a título de indenização, a beneficiária pessoa física ou jurídica. Retenção na fonte.
SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA (ATUALMENTE, SOCIEDADE SIMPLES) - Forma de tributação pelo imposto de renda.
LUCRO PRESUMIDO - Valores recuperados, correspondentes a custos e despesas, inclusive com perdas no recebimento de créditos. Tratamento fiscal.
LUCRO PRESUMIDO - Apuração de ganho de capital. Valores acrescidos em virtude de reavaliação.
LUCRO PRESUMIDO - Juros remuneratórios do capital próprio, bem como os rendimentos e ganhos líquidos decorrentes de quaisquer operações financeiras. Tratamento fiscal.
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - Locação de espaço para publicidade em imóveis, inclusive em condomínios. Tratamento fiscal na pessoa física do condômino.
SIMPLES - Indenizações recebidas destinadas, exclusivamente, a reparar danos patrimoniais. Tratamento fiscal.
ATO DECLARATÓRIO COSAR Nº 7 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997 - Estabelece o código de recolhimento para a receita que menciona (Ganhos de capital empresas optantes pelo SIMPLES).
EXPORTAÇÃO - Receita bruta de venda nas exportações de produtos manufaturados nacionais. Definições.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 28 DE 27 DE ABRIL DE 1994 - Disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.
PORTARIA MF Nº 356 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1988 - Define critério de conversão de moeda estrangeira para efeito de registro da receita bruta de vendas nas exportações de produtos manufaturados nacionais.
DISTÂNCIA E PROXIMIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
CONTABILIDADE NA PRÁTICA - Agência de viagem e turismo. Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
MALHA FINA - Gasto com cartão entrega sonegadores de imposto.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Empresa ajuíza Reclamação para ter direito a correção de valores recolhidos pelo INSS, em decorrência da inconstitucionalidade do artigo 21 da Lei 7.787/89.
DACON - Mensal e Semestral. Prazos de apresentação dos demonstrativos.
05/10/2004 -
CONTABILIDADE NA PRÁTICA - Ativo permanente. Bem sinistrado. Baixa. Tratamento fiscal e contábil, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.