08/09/2014 -
ISSQN/RJ. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. ALÍQUOTAS DO ISSQN - Quais são as alíquotas do ISSQN a serem aplicadas na prestação de serviços de publicidade e propaganda no Município do Rio de Janeiro?
SIMPLES NACIONAL. NOVAS REGRAS. REGULAMENTAÇÃO. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES - Principais alterações contidas na nova regulamentação do Simples Nacional, em decorrência da edição da Lei Complementar nº 147, de 2014.
EXPRESSÃO "OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL". SIGNIFICADO NA LEGISLAÇÃO - Qual é o conceito de obras de construção civil, para fins de aplicação da legislação tributária?
IPI. EMPRESAS HABILITADAS AO PROGRAMA INOVAR-AUTO. REDUÇÃO DE ALÍQUOTA. TRICICLOS E QUADRICICLOS. IMPORTAÇÃO - A habilitação ao Inovar-Auto, para a redução das alíquotas do IPI incidentes sobre triciclos e quadriciclos, é necessária?
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. INSS. RETENÇÃO. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL - O fornecimento de alimentação por empresa de refeição coletiva, em restaurante ou estabelecimento similar, com a emissão de nota fiscal de venda mercantil, se sujeita à retenção da contribuição previdenciária?
ICMS-SP/MT. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. TOALHAS DE COZINHA - Toalhas de cozinha são incluídas no rol de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS em operações realizadas entre contribuintes do Estado de Mato Grosso e São Paulo.
ICMS-SP/DF. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. TOALHAS DE COZINHA - Toalhas de cozinha são incluídas no rol de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária o ICMS em operações realizadas entre contribuintes do Estado de São Paulo e do Distrito Federal.
