08/09/2006 -
PORTARIA MTE/SRT Nº 1 DE 25 DE MAIO DE 2006 - Aprova Ementas Normativas da Secretaria de Relações do Trabalho.
07/09/2006 -
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS - Bens de consumo eventual. Hipóteses de dedutibilidade.
RECEITA BRUTA DAS VENDAS E SERVIÇOS - Conceito.
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA - Obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica.
DIREITO DO TRABALHO - Falta de atestado médico não justifica demissão de empregado.
COMPENSAÇÃO. DÉBITOS DE FILIAIS - Créditos reconhecidos em ação ordinária ao estabelecimento matriz. Interpretação das regras atinentes a domicílio e CNPJ.
PRORURAL. CONTRIBUIÇÃO SOBRE AQUISIÇÃO OU PRODUÇÃO DE AVES - Base de cálculo. Valor comercial do produto.
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS MERCADOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - STF julgou improcedente pedido formulado em ação direta ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais na qual se objetivava a declaração de inconstitucionalidade da Lei 7.940/89, que instituiu a taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, exigida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, estabelecendo, como contribuintes, os auditores independentes.
TEMPORALIDADE OPERACIONAL E LUCRATIVIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
INEVITÁVEL E EVITÁVEL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
05/07/2005 -
LUCRO REAL - Demonstrações contábeis e fiscais a serem elaboradas e transcritas nos livros Diário e LALUR ao final de cada período de incidência do imposto de renda.
24/06/2005 -
LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - Escrituração da parte "A" e parte "B", na forma prevista na legislação fiscal de regência.
05/06/2005 -
IRPJ - Pagamento a título de aluguel de bem imóvel que não esteja relacionado intrinsecamente com a atividade operacional da empresa. Tratamento fiscal.
IRPJ - Débitos assumidos pela pessoa jurídica, em virtude da utilização de Cartão de Créditos por seus dirigentes (sócios, diretores ou administradores) ou empregados. Tratamento fiscal.
IRPJ - Gastos Previdência Privada dos sócios. Tratamento fiscal
IRPJ - Despesas de viagens de diretores ou sócios gerentes. Tratamento fiscal.
17/05/2005 -
REAVALIAÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE - Aspectos fiscais e contábeis
11/05/2005 -
IRPJ - Como são apropriadas contabilmente as aplicações de partes e peças na reparação e manutenção de bens do imobilizado das quais resulte aumento de vida útil superior a um ano?
IRPJ - Recursos aplicados na aquisição de partes, peças, máquinas e equipamentos de reposição de bens do ativo imobilizado, enquanto mantidos em almoxarifado
