22/09/2014 -
PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO (PGD) DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF) MENSAL. NOVA VERSÃO - Receita Federal aprova nova versão do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERCENTUAL INFERIOR AO DETERMINADO POR LEI E PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO - Empresa é condenada em diferenças de adicional de periculosidade com base em novo posicionamento da jurisprudência.
19/09/2014 -
MORTE DO EMPREGADO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS RESCISÓRIAS, HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS - Extinção do contrato de trabalho, formalidades da rescisão do contrato de trabalho e forma de pagamento das verbas rescisórias.
REFLEXOS TRIBUTÁRIOS SOBRE RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS EM FACE DE MÉTODOS OU CRITÉRIOS CONTÁBEIS. NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS. APLICAÇÃO NA PRÁTICA - Receita Federal edita norma disciplinando a adoção inicial da Lei nº 12.973, de 2014, ou seja, entre outros procedimentos, dos reflexos tributários sobre receitas, custos e despesas em face de aplicação dos novos métodos ou critérios contábeis.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS CONTRIBUINTES (USUÁRIOS) - Receita Federal esclarece dúvidas frequentes da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PROGRAMA DA ECF. VERSÃO BETA - Receita Federal disponibiliza uma nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção dos erros reportados da versão anterior.
17/09/2014 -
CAGED. NOVAS REGRAS ENTRAM EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 22/09/2014 - Novas regras para o envio do CAGED ao Ministério do Trabalho e Empregado entram em vigor a partir de 22/09/2014.
