29/09/2014 -
DESPESAS OPERACIONAIS. GASTOS COM SERVIÇOS CARACTERIZADAMENTE DE NATUREZA PROFISSIONAL (ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA, PERÍCIA ETC.) - Requisitos essenciais para o reconhecimento de gastos operacionais (despesas), para fins de atendimento da legislação tributária.
DIMOB. DECLARAÇÃO RETIFICADORA - Em quais situações as pessoas jurídicas e equiparadas poderão retificar a DIMOB?
INCENTIVO À INDÚSTRIA. REDUÇÃO DE 9% DO IRPJ SOBRE LUCRO NO EXTERIOR - Norma amplia rol de atividades desenvolvidas por controladas no exterior beneficiadas por crédito presumido do IRPJ.
CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - Justiça do Trabalho mantém acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade.
PEDIDO DE DEMISSÃO. CONTRATO SUSPENSO. NULIDADE - Pedido de demissão efetuado durante o período de auxílio-doença é considerado nulo.
PORTARIA MF Nº 427, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 - Amplia a lista de atividades de controladas domiciliadas no exterior para fins de utilização de créditos presumindo o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica previsto no § 10 do art. 87 da Lei n° 12.973, de 13 de maio de 2014.
26/09/2014 -
IRPF. SACERDOTE DE ORDEM RELIGIOSA. TRABALHO NÃO-ASSALARIADO. LIVRO-CAIXA. PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO. DESPESAS. COMPANHEIRA. MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE. DEDUTIBILIDADE - As despesas escrituradas no livro-caixa relativas à participação de sacerdote, que percebe rendimentos de trabalho não assalariado, em congresso voltado à atividades de sua ordem religiosa são dedutíveis da base de cálculo do imposto sobre a renda?
SOCIEDADES SIMPLES, ENTIDADES IMUNES E ISENTAS X ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD (SPED CONTÁBIL) - As sociedades simples e as entidades imunes e isentas estão obrigadas à ECD. Como enviar e autenticar o arquivo da ECD, por consequência, os livros digitais?
24/09/2014 -
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP. EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO NO CNPJ. LEGALIDADE - A exigência de Inscrição no CNPJ das Sociedades em Conta de Participação é legal?
22/09/2014 -
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS. NOVAS REGRAS CONTÁBEIS X NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS. ADOÇÃO INICIAL - Principais regras para adoção inicial das disposições constantes dos artigos 1º, 2º, 4º a 71 e incisos I a VI, VIII e X do caput do artigo 117 da Lei nº 12.973, de 2014, incluindo os reflexos tributários e os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas.
17/09/2014 -
ECD. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL. SPED CONTÁBIL. SUBSTITUIÇÃO, RETIFICAÇÃO OU CANCELAMENTO DO LIVRO DIGITAL (ECD) TRANSMITIDO AO SPED - O Livro Digital (ECD – Sped Contábil) transmitido ao SPED poderá ser substituído, retificado ou cancelado?
