29/09/2014 - 

CRÉDITOS DO IPI. SALDO CREDOR APURADO NA ESCRITURAÇÃO FISCAL. TRANSFERÊNCIA. PROCEDIMENTOS - Procedimentos a serem observados para a transferência de saldo IPI credor de IPI, apurado na escrituração fiscal do estabelecimento industrial ou a ele equiparado.

29/09/2014 - 

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PROGRAMA DA ECF. VERSÃO 0.05.004 BETA DA ECF - Disponibilizada nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

29/09/2014 - 

DESPESAS OPERACIONAIS. GASTOS COM SERVIÇOS CARACTERIZADAMENTE DE NATUREZA PROFISSIONAL (ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA, PERÍCIA ETC.) - Requisitos essenciais para o reconhecimento de gastos operacionais (despesas), para fins de atendimento da legislação tributária.

29/09/2014 - 

DIMOB. DECLARAÇÃO RETIFICADORA - Em quais situações as pessoas jurídicas e equiparadas poderão retificar a DIMOB?

29/09/2014 - 

INCENTIVO À INDÚSTRIA. REDUÇÃO DE 9% DO IRPJ SOBRE LUCRO NO EXTERIOR - Norma amplia rol de atividades desenvolvidas por controladas no exterior beneficiadas por crédito presumido do IRPJ.

29/09/2014 - 

CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - Justiça do Trabalho mantém acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade.

29/09/2014 - 

PEDIDO DE DEMISSÃO. CONTRATO SUSPENSO. NULIDADE - Pedido de demissão efetuado durante o período de auxílio-doença é considerado nulo.

26/09/2014 - 

SOCIEDADES SIMPLES, ENTIDADES IMUNES E ISENTAS X ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD (SPED CONTÁBIL) - As sociedades simples e as entidades imunes e isentas estão obrigadas à ECD. Como enviar e autenticar o arquivo da ECD, por consequência, os livros digitais?

26/09/2014 - 

CPRB. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. RECEITA BRUTA. INCORPORAÇÃO. CONSTRUÇÃO - Empresa que tem como única ou principal atividade a incorporação de empreendimentos imobiliários enquadrada no grupo 411 da CNAE 2.0, não se sujeita à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

26/09/2014 - 

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E. EMPRESAS TRANSPORTADORAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - A partir de 1º de outubro de 2014, as empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional que prestam serviços de transporte interestadual de carga fracionada, bem assim no transporte interestadual de bens ou mercadorias acobertadas por mais de uma NF-e, estão obrigadas a adotarem o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, modelo 58.

26/09/2014 - 

CERTIDÃO NEGATIVA OU POSITIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - Instituído, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, Certidão Negativa ou Positiva de Débitos Trabalhistas, a ser solicitada e emitida exclusivamente por meio da internet.

26/09/2014 - 

REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (RSR). CONCESSÃO APÓS O SÉTIMO DE LABOR. POSSIBILIDADE - É possível concessão de repouso semanal remunerado (RSR) após o sétimo dia trabalhado desde que dentro da semana seguinte.

25/09/2014 - 

SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO E DOAÇÕES RECEBIDAS DO PODER PÚBLICO. SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAIS. NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS - Reflexos tributários sobre as importâncias relativas a subvenções para investimento e doações recebidas do Poder Público.

25/09/2014 - 

SALDO CREDOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS. COMPENSAÇÃO OU RESSARCIMENTO EM DINHEIRO - Saldo credor da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS apurado na forma do artigo 3º das Leis nºs 10.637, de 2002, e 10.833, de 2003, e do artigo 15 da Lei nº 10.865, de 2004, acumulado ao final de cada trimestre do ano-calendário, poderão ser compensados com débitos próprios, vencidos ou vincendos, relativos a tributos e contribuições administrados pela Receita Federal, ou ressarcido em dinheiro.

23/09/2014 - 

ATESTADO MÉDICO PARA JUSTIFICAR A INCAPACIDADE DO EMPREGADO PARA O TRABALHO. REQUISITOS LEGAIS A SEREM OBSERVADOS PELO EMPREGADOR - Qualquer Atestado justifica a incapacidade laborativa do empregado para o trabalho por motivo de doença, por consequência, para justiçar a falta ao serviço?

30/01/2014 - 

EMPREGADO. REMUNERAÇÃO. JORNADA DE TRABALHO COM INÍCIO EM FERIADO OU DOMINGO E TÉRMINO EM DIA ÚTIL - Qual é forma de remuneração da jornada de trabalho com início em feriado ou domingo e término em dia útil?

30/01/2014 - 

EMPREGADO. REMUNERAÇÃO. JORNADA DE TRABALHO COM INÍCIO EM DIA ÚTIL E TÉRMINO EM DIA FERIADO OU DOMINGO - O empregado cuja jornada de trabalho que inicia em dia útil e termina em dia feriado ou domingo tem direito ao pagamento dobrado do dia feriado ou domingo?

24/09/2013 - 

ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. SALÁRIO COMPLESSIVO. FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO E NO CONTRACHEQUE - Discriminação na folha de pagamento e no contracheque do empregado da repercussão dos adicionais de insalubridade e periculosidade no repouso semanal remunerado (RSR), com exemplificação prática.

29/08/2013 - 

ADICIONAL NOTURNO. NATUREZA SALARIAL E PECULIARIDADES - Natureza salarial e peculiaridades, com exemplos práticos de cálculo e tabelas de equivalências entre o horário normal e o horário noturno.